A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria de Educação, consolidou em 2025 avanço na promoção da equidade racial nas escolas da rede municipal: a criação do eixo de Educação Afro Brasileira e Indígena dentro do NAEI (Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva). A iniciativa integra a reestruturação do NAEI realizada neste ano e amplia sua atuação para além da educação especial, incorporando ações permanentes de enfrentamento ao racismo e valorização das identidades negras e indígenas no ambiente escolar.
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A construção do novo eixo é fruto de um processo que começou com a elaboração do Currículo Municipal que já apontava a necessidade de fortalecer a educação das relações étnico-raciais. Desde então, esse movimento ganhou corpo até culminar na institucionalização do eixo em 2025, alinhado às Leis Federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que determinam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
“A criação do eixo é o reconhecimento de que o combate ao racismo e a valorização das identidades não podem ser ações pontuais, restritas a datas comemorativas. A política pública precisa ganhar materialidade no cotidiano pedagógico, dentro dos projetos político-pedagógicos e dos planejamentos das escolas”, explica Milene Valentir, formadora do NAEI.
Ela destaca que o município está concluindo a elaboração de uma Lei Municipal de Educação das Relações Étnico-Raciais, que estabelecerá diretrizes para toda a rede. “É o passo que reafirma o compromisso da cidade com práticas permanentes, com protocolos para mediação de casos de racismo e com ações pedagógicas que façam esse debate ampliar nas escolas.”
Além da construção da nova legislação, o eixo de Educação Afro Brasileira e Indígena assumiu a elaboração dos Protocolos de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas, que passaram por consulta pública em junho. O documento orienta equipes gestoras, docentes e comunidade escolar sobre procedimentos de prevenção, acolhimento e tratativas em situações de discriminação racial, fortalecendo uma rede de proteção e escuta ativa.
Segundo Thuany Nogueira, formadora do eixo, a atuação do núcleo corrige um cenário histórico no qual o tema era tratado de forma fragmentada. “Superar a pedagogia do evento é fundamental. A educação para as relações étnico-raciais precisa estar presente ao longo de toda a jornada pedagógica, não apenas no mês de novembro. O eixo garante formação continuada, monitoramento e avaliação das ações para que a escola avance com segurança e propriedade.”
As formações conduzidas pelo NAEI em 2025 já demonstram avanços práticos: todo o corpo gestor da rede municipal — da Educação Infantil ao Ensino Médio — passou por formação específica sobre diversidade e relações raciais.
Para Milene Valentir, os resultados já aparecem no cotidiano das unidades. “É uma alegria ver esse trabalho tomando forma nas paredes, nos diálogos, nos projetos das escolas. Há professores que trabalham essa temática há muitos anos, e agora, com um eixo estruturado, deixamos de ter ações isoladas para ver o tema pulsar em toda a rede.”
O eixo reforça um dos princípios contemporâneos da educação inclusiva: incluir é reconhecer, valorizar e pertencer. Como define Thuany: “Se houver uma palavra para resumir o que buscamos, é pertencimento. As crianças precisam se ver, conhecer suas histórias, suas referências, suas contribuições. Isso muda a experiência escolar e muda vidas.”
Fonte: PMSCS | Texto: Raphael Rocha
