Criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do poder público e examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais das três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
De acordo com os critérios do programa, São Caetano passou do nível de transparência de 67,14% em 2024 (considerado intermediário), para 77,26% em 2025, o que lhe garante o alcance do nível Prata.
A Controladora Geral do Município, Neusa Maria Sacchi, explica que a avaliação é baseada em diversos quesitos indicados pela Atricon, a partir de um extenso questionário direcionado à Auditoria e Controle Interno da Prefeitura. Posteriormente, os técnicos do Tribunal de Contas fazem a verificação e validação das informações prestadas. Após as análises dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado conforme o percentual de critérios atendidos.
Os sites que atendem a 75% dos critérios recebem um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata), de acordo com a tabela a seguir:
NÍVEIS
DIAMANTE – atendimento de 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%
OURO – 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%.
PRATA – 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%.
INTERMEDIÁRIO – Nível de transparência entre 50% e 74%.
BÁSICO – Nível de transparência entre 30% e 50%.
INICIAL – Nível de transparência abaixo de 30%.
INEXISTENTE – Nível de transparência de 0%.
Segundo a controladora, o reconhecimento conquistado por São Caetano do Sul deve-se ao constante aprimoramento do Portal da Transparência Municipal, promovido pela Auditoria e Controle Interno, em conjunto com o DTI (Departamento de Tecnologia da Informação), que incentivam e orientam as secretarias municipais para correta compilação de dados e adoção de boas práticas em busca da melhoria da transparência e prestação de contas à população
Dentre os itens que receberam melhor pontuação em 2025, encontram-se, por exemplo, informações relacionadas a licitações, contratos, obras e recursos humanos da Prefeitura. O atendimento ao cidadão com a classificação 100% em acessibilidade e um aumento significativo no percentual do critério SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) merecem destaque, pois demonstram a melhoria no atendimento das demandas em Lei de Acesso a Informação.
O resultado da avaliação é divulgado no Portal da Transparência – Portal da Cidadania do Munícipio, que pode ser acessado pelo site da Prefeitura de São Caetano do Sul (www.saocaetanodosul.sp.gov.br). No Portal da Transparência, basta clicar no ícone “Radar da Transparência Pública”.
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Fonte: PMSCS | Texto: Suzel Tunes/PMSCS
