“Não seja porcalhão! Se sujar, vai doer no bolso!” é o tema da nova campanha da Prefeitura de Diadema contra as pessoas que jogam lixo, entulhos, inservíveis e outros resíduos, nas ruas, praças e avenidas. Os infratores serão punidos com apreensão de veículos e carrinhos, além de multa que pode variar de R$ 5.610,00 a R$ 28.050,00.
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A fiscalização será reforçada e contará com todos os fiscais da Prefeitura, inclusive a Guarda Civil Municipal (GCM) de Diadema. A ação inclui a cidade inteira, especialmente nas proximidades dos chamados “pontos viciados”, onde recorrentemente se faz descarte irregular.
“A população pode auxiliar a Prefeitura a manter a cidade limpa, denunciando os porcalhões que jogam entulhos e outros resíduos nas vias públicas. Para isso, é importante fotografar ou filmar, anotando a placa e características do veículo, para que nossa fiscalização identifique e pratique sanções contra quem suja o município. Outra forma de o munícipe ajudar é sempre usar o ecoponto mais próximo da sua casa para fazer o descarte correto e gratuito”, explicou o prefeito de Diadema, Taka Yamaguchi.
O combate aos porcalhões e ao descarte irregular de lixo, entulhos e outros resíduos, com multa e apreensão, tem amparo legal. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SMAS), a fiscalização se baseia na Lei Municipal nº 2.597/2007, na Lei nº 3.853/2019 – Gerenciamento de Resíduos Sólidos (de 1.000 UFD’s a 5.000 UFDs), e na Lei nº 455/2018 – Código de Convivência Urbana e na Lei de Crimes Ambientais.
Ecopontos serão revitalizados
A campanha também engloba a melhoria dos ecopontos da cidade. Atualmente, são 16 endereços na cidade (veja a lista completa em https://portal.diadema.sp.gov.br/meioambiente/coleta-seletiva-e-ecopontos/ ). Nestes locais, a população pode descartar pequenas quantidades diárias de entulhos (cerca de 15 sacos). Já para descarte de móveis velhos e outros inservíveis, não há limite diário. Basta levar até o ecoponto mais próximo da residência. O serviço de disposição é gratuito.
Para 2026, a Prefeitura vai começar a reforma dos ecopontos. Os primeiros a serem revitalizados, com pintura e placas de identificação, serão três: o Ecoponto Rufino (estrada do Rufino, nº 1059 – Serraria), o Ecoponto Curió (avenida Curió, nº 100, esquina c/ passagem Curió – Campanário) e o Ecoponto Arraia (rua Arraia, nº 50 – Eldorado).
Fiscalização atuante
Com base na Lei nº 455/2018 (Código de Convivência Urbana), agentes fiscais da Prefeitura já multaram uma empresa, responsável pela construção de um grande empreendimento residencial, próximo ao bairro do Serraria.
De acordo com Auto de Infração nº 1081, do Departamento de Limpeza Urbana, entregue ontem, (19/1), os caminhões da obra espalharam terra em via pública durante o transporte no exercício de atividade, no dia 15/1. O valor da multa totalizou R$ 11.220,00 (2.000 UFDs) devido ao agravante de que um forte temporal, naquela mesma data, carregou os resíduos para a rede de água pluvial.
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Fonte: PMD | Texto: Marcos Luiz/PMD
