Moradores do bairro Tatetos, localizado na região do pós-balsa no Riacho Grande, receberam na noite desta quinta-feira (22/1) um anúncio pelo qual aguardavam há anos e que marca o início do que caminha para ser o fim de uma luta: a de obter a tão sonhada posse dos terrenos onde construíram suas casas. A informação de que a Prefeitura de São Bernardo deu mais um passo no processo de regularização fundiária daquela região foi divulgada durante encontro que registrou em torno de 250 pessoas no pátio da EMEB Professora Carmen Tabet de Oliveira Marques, no Tatetos.
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O encontro foi organizado pela Secretaria de Habitação com o objetivo de explicar aos moradores todo o processo de regularização, que agora entra na terceira das 11 etapas obrigatórias até que se chegue à matrícula no Cartório de Imóveis, o documento que garante o direito à posse definitiva do terreno. Conforme a apresentação feita por profissionais da empresa que cuida do trabalho, a partir deste momento será realizado o cadastro socioeconômico e coleta de documentação dos moradores.
Mas até que cada uma das 526 famílias a serem beneficiadas recebam a escritura ainda serão outras oito etapas: levantamento topográfico do bairro; elaboração do relatório de sistematização; projeto de regularização e memoriais; análise do processo de regularização; estudo técnico-ambiental e plano integrado; elaboração da lista de habilitados e títulos; e, finalmente, registro e entrega dos títulos. O bairro, nascido por volta de 1980 a partir de ocupação de área pública e de loteamento irregular tem cerca de 428 unidades habitacionais, distribuídas em 320 lotes.
“A primeira coisa que queria dizer a vocês é o pedido que o prefeito Marcelo Lima fez, antes de eu vir para cá: ‘Vai lá e faz a regularização fundiária do pós-balsa. Vamos colocar o recurso financeiro que precisa para fazer e depois vou voltar lá para entregar o sonho de cada morador daquela população, que é ter a escritura da sua casa’. Então, venho trazer essa mensagem do nosso prefeito e dizer que a casa é uma vida, é um sonho, é uma batalha, e estamos chegando aqui no pós-balsa de forma bastante efetiva, compromissada, humanizada e dialogando com vocês para que o sonho logo vire realidade”, disse a secretária municipal de Habitação, Ruth Cristina Ramos.
COMISSÃO — No encontro de quinta-feira, o primeiro para falar com a população sobre a regularização, também foi escolhida a Comissão de Urbanização e Legalização, que vai acompanhar todas as etapas do processo junto à Secretaria de Habitação e garantir a participação da população em todas as fases. Os cinco nomes que se apresentaram para integrar o grupo foram referendados pelos moradores, o que eliminou a necessidade de votação. Entre as cinco pessoas que vão representar os moradores está Beatriz de Souza Corrêa da Nóbrega, de 26 anos, a primeira a se levantar como interessada a participar da comissão.
Moradora do bairro desde que nasceu, casada há três anos com Jonatan, 26, e mãe do Vinicius, de dois meses, ela conta que na gestão passada teve a casa demolida, embora afirme que já estava em curso o processo para regularização de compra do lote. Como o casal nem pensa em viver longe do Tatetos, decidiu investir na compra de outro terreno para permanecer no bairro onde nasceram e ao lado das famílias e amigos. Mas agora Beatriz diz ter certeza de que finalmente todas as famílias do bairro receberão o título de posse dos imóveis.
“Eu acho ótima essa iniciativa (a regularização) da Prefeitura, porque aqui é uma região muito desvalorizada e esquecida. Então, quando esse processo for concluído, a gente pode ir atrás de todos os nossos direitos. Eu mesmo casei faz três anos, compramos outro terreno aqui e não tem documentação, mas estamos em processo. Só que essa ação da Prefeitura vai facilitar muito para os moradores, que lá na frente terão a segurança de ter a posse do imóvel documentada oficialmente”, comentou Beatriz.
Jeová da Silva Magalhães mora no Tatetos desde 1984 e também se colocou à disposição para integrar a comissão, pois avalia ser importante a comunidade participar ativamente de todo o processo. Afinal, é o lado mais interessado em que o trabalho avance com a maior celeridade possível, em que pese a complexidade de um processo que envolve uma área de proteção ambiental. Além dele e de Beatriz, integram a comissão Joice Lima Elias, Divanir Espossoto e Edson de Melo Silva.
“Esse processo de regularização é muito bem-vindo e tem total apoio da população. A gente precisa disso, independentemente de que lá na frente venha cobrança de impostos, mas estamos de acordo em pagar. Acreditamos que a regularização será muito importante para nós, pois com ela virão também melhorias, como a Sabesp trazer saneamento básico, e a gente poder reformar e até ampliar nossas casas, por exemplo, pois teremos a certeza de que é nosso. Vamos poder dormir sabendo que não iremos acordar com gente querendo demolir nossas, como era na gestão passada”, pontuou Jeová.
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Fonte: PMSBC | Texto: Wilson Moço/PMSBC
