A Fiscalização da Prefeitura está fazendo ‘doer no bolso’ dos porcalhões que sujam a cidade. No sábado passado, 24/1, por exemplo, durante uma ação de limpeza na rua Bruno Spinosa, na Vila Nogueira, os fiscais municipais encontraram, em meio a entulhos e lixo descartados em um ponto irregular, materiais de uma gráfica da cidade. Assim, os agentes públicos conseguiram descobrir a origem do material. A empresa foi multada em R$ 5.610,00 (1.000 UFDs), por descarte ilegal de resíduos.
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De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SMAS) de Diadema, para comprovar a infração, a fiscalização municipal contou com o apoio da população local que flagrou o descarte proibido com vídeos e fotos. Com essas provas em mãos, o agente fiscal do DLU conseguiu identificar o estabelecimento e emitir o Auto de Infração. A empresa foi alertada que se houver reincidência, o valor da multa será o dobro.
Campanha – A Campanha “Não Seja Porcalhão! Se Sujar, Vai Doer no Bolso!”, lançada este mês, quer inibir o despejo ilegal de resíduos nas vias e espaços públicos. O valor das multas aumentou e agora varia entre R$ 5.610,00 e R$ 28.050,00. Além disso, a fiscalização foi intensificada e vai apreender veículos e carrinhos. O combate aos porcalhões tem amparo na Lei nº 3.853/2019, que regula o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, atualizada pela Lei nº 4.652/2025.
Ecopontos – A campanha também engloba a melhoria dos 16 ecopontos. Nestes locais, a população pode descartar pequenas quantidades diárias de entulhos (15 sacos). O descarte de móveis velhos e outros inservíveis, também tem limite diário de 1m³. O serviço é gratuito.
Este ano, a Prefeitura já começou a revitalizar os ecopontos, com pintura e placas de identificação. Os primeiros serão o Ecoponto Rufino (estrada do Rufino, nº 1059 – Serraria), o Ecoponto Curió (avenida Curió, nº 100, esquina c/ passagem Curió – Campanário) e o Ecoponto Arraia (rua Arraia, nº 50 – Eldorado).
Como denunciar porcalhões – As denúncias de descarte irregular de lixo, entulho e outros resíduos, podem ser feitas por meio do aplicativo Colab (disponível no Google Play ou App Store), que também acolhe as reclamações pelo e-mail colab@diadema.sp.gov.br ou pelo telefone 99932-0968 (whatsapp).
Além desses meios, o morador também pode ligar para a fiscalização do DLU – Departamento de Limpeza Urbana (4059-9900).
Já para casos urgentes/flagrantes, a denúncia deve ser feita diretamente à GCM nos telefones 153 ou 4043-6330 ou 0800-7705-559.
Para facilitar a identificação e posterior autuação dos porcalhões, a população deve anotar placas e características de veículos. Se possível, envie à fiscalização fotos e filmagens do despejo clandestino.
Veja os endereços e horários dos ecopontos municipais – A lista completa está disponível no portal da Prefeitura https://portal.diadema.sp.gov.br/meioambiente/coleta-seletiva-e-ecopontos/
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Fonte: PMD
