O Diário Oficial desta quarta-feira (11/2) anuncia um novo edital da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), para artistas que queiram se apresentar em eventos e atividades promovidos pela Prefeitura de São Caetano: o Edital de Chamamento Público para Credenciamento Artístico.
O novo edital se realiza no âmbito de mais uma ação pioneira da Secult: o CultSanca Mais Cultura. A secretária de Cultura, Camila Zanon, explica que o CultSanca Mais Cultura é um programa estruturante criado para valorizar e fortalecer os artistas da cidade, ampliar as oportunidades culturais para a população e garantir que nossos espaços públicos estejam cada vez mais ativos e bem utilizados. “É uma iniciativa que une planejamento, transparência e incentivo à produção cultural da cidade”.
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Nesta primeira etapa, o CultSanca Mais Cultura será implementado por meio do edital de credenciamento em fluxo contínuo. Esse modelo permite que artistas, coletivos e agentes culturais possam se inscrever ao longo do período de vigência, garantindo mais oportunidade, diversidade de propostas e agilidade na execução das ações.
A nova modalidade de edital ficará aberta ininterruptamente por um período de 36 meses, permitindo que agentes culturais façam seu cadastro em qualquer tempo, ficando aptos a concorrer às próximas ações culturais que sejam realizadas pela Secult.
Mas a realização do cadastro não garante participação nos eventos. Após a inscrição, uma comissão técnica da Secult avaliará a documentação e os projetos apresentados. As propostas são analisadas continuamente, com publicação mensal de novas listas de credenciados; as convocações ocorrem conforme a necessidade de cada ação cultural.
QUEM PODE PARTICIPAR – Podem se inscrever agentes e coletivos culturais (pessoas físicas ou jurídicas, incluindo MEIs) que atuem nas seguintes linguagens: Música, Teatro, Dança, Circo, Literatura, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Oficinas, DJ, Libras, Cerimonial e Personagem.
Há política de cotas: 20% dos recursos são reservados para: pessoas negras, indígenas, mulheres (cis e trans), LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e pessoas idosas (60+). Uma autodeclaração deve ser feita no ato da inscrição.
INSCRIÇÕES – A inscrição deve ser feita online, no Portal da Cultura. Inicialmente, os candidatos devem fazer o seu cadastro no Recenseamento Permanente de Agentes e Espaços Culturais, o Repercult (clicando aqui) e, depois, inscrever sua proposta na página de Editais, clicando neste link.
O portfólio artístico é obrigatório, assim como os documentos pessoais que devem ser anexados no ato de inscrição. As certidões só serão requeridas na fase de habilitação, quando os agentes culturais serão convocados para apresentar a documentação presencialmente.
PIONEIRISMO – Uma das primeiras cidades da região a criar o Conselho Municipal de Cultura (2010); o Fundo Municipal de Cultura (2012) e o Plano Municipal de Cultura (2013), São Caetano do Sul segue sua trajetória de pioneirismo na área cultural. O modelo de cadastro contínuo fundamenta-se no novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024), que tem como objetivo ampliar o acesso à cultura com maior transparência e segurança jurídica nos processos de seleção e contratação.
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Fonte: PMSCS| Texto: Suzel Tunes/PMSCS
