Brasília foi palco da 6ª Conferência Nacional das Cidades, um dos principais fóruns de debate sobre políticas urbanas do País, entre os dias entre os dias 24 e 27 de fevereiro. O encontro reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, entidades profissionais e sociedade civil de todas as regiões brasileiras, entre os quais da Prefeitura de São Bernardo, que teve participação ativa nas discussões. A edição marcou a retomada da Conferência Nacional após um hiato de 13 anos, uma vez que a última vez em que cidades de todo o Brasil debateram o desenvolvimento urbano foi em 2013.
O evento teve início com o credenciamento dos cerca de 3.000 delegados inscritos, seguido pela mesa de abertura composta por autoridades do Conselho Nacional das Cidades e da atual gestão federal, como os ministros Jader Filho e Márcio Lopes. A programação seguiu com debates temáticos em salas específicas, reunindo especialistas e representantes de diversos segmentos.
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O secretário adjunto de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal de São Bernardo, Matheus Graciosi, foi eleito delegado titular para representar o poder público municipal, participando ativamente das discussões que visam fortalecer a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), com foco em cidades mais inclusivas, sustentáveis e com justiça social, tema central da conferência.
EM DEBATE – Foram temas de discussão, na 6ª Conferência Nacional das Cidades: objetivo, diretrizes, sistema nacional de desenvolvimento urbano e controle social; produção e melhoria habitacional; regularização fundiária e urbanização integrada de favelas e periferias; políticas e ações para o saneamento ambiental urbano e rural; planejamento e políticas de mobilidade urbana; cooperação interfederativa, regiões metropolitanas e financiamento da política urbana; sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; transformações digitais, acessibilidade tecnológica, segurança cidadã e enfrentamento ao controle armado em territórios populares.
“Foi importante conseguir construir propostas, no eixo de sustentabilidade e clima, que tratassem de forma transversal outros pontos discutidos na Conferência Municipal da Cidade de São Bernardo. É o caso da interface entre meio ambiente e habitação, que foi alcançada, na proposta aceita pela plenária, de menção específica à destinação de recursos para requalificação e uso de áreas verdes averbadas em processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)”, pontuou o secretário adjunto de Meio Ambiente.
PRÓXIMOS PASSOS – Segundo Matheus Graciosi, há grande expectativa de que o material consolidado e aprovado na 6ª Conferência Nacional das Cidades subsidie e oriente a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), lei federal que consiste em um conjunto de ações do governo para promover o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil, e que no momento está em elaboração.
Após processo amplo de participação, mobilizando territórios de todo o Brasil, desde as Conferências Municipais, Estaduais e Federal, São Bernardo assume posição importante em âmbito nacional na formulação das diretrizes de desenvolvimento urbano, capazes de impactar significativamente o futuro e qualidade de vida da população.
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Fonte: PMSBC
