O governo federal decidiu bater o martelo para evitar que a disparada do petróleo lá fora vire crise no Brasil. O presidente Lula assinou hoje um pacote que soma R$ 0,64 de desconto por litro de diesel, válido até 31 de dezembro. A meta é blindar o transporte de cargas e, principalmente, o “prato de feijão” do povo, já que o diesel é o combustível que move a economia nacional.
Como o desconto vai funcionar?
O alívio vem de um “ataque” em duas frentes:
- PIS/Cofins Zero: O governo abriu mão de cobrar os impostos federais sobre o diesel (corte de R$ 0,32).
- Subsídio Direto: Uma Medida Provisória vai pagar outros R$ 0,32 para quem produz ou importa o combustível, desde que provem que repassaram o desconto para o consumidor.
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Quem vai pagar a conta?
Para não estourar o orçamento, o governo criou uma compensação: as empresas que exportam petróleo bruto agora terão que pagar uma taxa de 12%.
A lógica do ministro Fernando Haddad é certeira: a nova taxa deve arrecadar R$ 30 bilhões, o suficiente para cobrir os R$ 20 bilhões que o governo deixa de ganhar com impostos e os R$ 10 bilhões do subsídio. De quebra, a medida tenta “forçar” as empresas a refinarem o óleo aqui dentro, em vez de mandarem tudo para fora.
Fiscalização pesada nos postos
Para evitar que o desconto morra no meio do caminho, o governo deu “superpoderes” à ANP. Um novo decreto permite punir com rigor o armazenamento injustificado e o aumento abusivo. O recado da Casa Civil foi claro: não vai ter espaço para especulação enquanto o povo precisa de alívio.
O fator político
O anúncio também serviu para criticar o passado. O ministro Alexandre Silveira chamou a venda da BR Distribuidora de “crime”, alegando que o Estado perdeu força para regular o mercado. Com esse novo pacote, o governo tenta retomar as rédeas da economia sem mexer diretamente na política de preços da Petrobras, mantendo os acionistas calmos, mas o consumidor protegido.
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Por: Odair Junior/ABC Agora
