A secretária de Educação de Diadema, Ana Lucia Sanches, e o secretário de Segurança Cidadã do município, Benedito Mariano, apresentaram em Brasília, na tarde da última terça-feira (30), o Observatório de Segurança Escolar que as duas pastas estão implementando na cidade. A experiência foi uma das iniciativas brasileiras para lidar com a violência no ambiente escolar apresentadas no Primeiro Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, que foi promovido pelo Ministério da Educação.
O Observatório de Segurança Escolar de Diadema é uma política permanente, lançado em 20 de abril, com polos em cada uma das quatro regiões da cidade. Os polos vão reunir pais, mães e responsáveis pelos estudantes, professores e funcionários das escolas, lideranças comunitárias do entorno e os próprios estudantes, além de representantes das Secretarias de Educação, Segurança Cidadã, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura e Assistência Social e Cidadania. Além do programa que vem sendo desenvolvido em Diadema, foram apresentadas também iniciativas do Ceará, de Pernambuco e do Distrito Federal. Entre os palestrantes estiveram nomes como Daniel Cara, Miriam Abramovay, Justin Heinze, grandes pesquisadores sobre violência em contextos escolares.
“Estarmos aqui, com essas pessoas, coloca Diadema no time dos grandes exemplos de ação para o Brasil e mundo”, avaliou a secretária de Educação Ana Lucia Sanches. “A apresentação do Observatório de Segurança Escolar e todo trabalho do programa Escola que Protege revela que a conjunção de ações em defesa da cultura de paz é a principal virtude do caso de Diadema, que integra ações efetivas que impactam no sentimento de violência, e ações de cidadania, a partir da fala dos Conselheiros Curumins e do Programa Diadema de Dandara e Piatã”, completou.
Para o secretário de Segurança Cidadã de Diadema, Benedito Mariano, a experiência do Observatório de Segurança Escolar de Diadema foi vista pelos outros atores do evento como uma iniciativa inspiradora, como um fórum permanente de construção de política interdisciplinar com a participação da comunidade escolar e da comunidade, na perspectiva de prevenção à violência. “Sugeri que o MEC crie, a partir do seminário, o Observatório Nacional de Segurança Escolar, sob a coordenação do MEC, composto pelos ministros do grupo interministerial criado pelo presidente Lula”, pontuou.
Diadema no evento
Ana Lucia Sanches destacou que Diadema é uma cidade com alta taxa de adensamento populacional (a maior do Brasil, com 430 mil habitantes em pouco mais de 30 quilômetros quadrados) e com 49% da população com uma renda média de até dois salários mínimos, o que faz do poder público o principal e mais importante agente de promoção de direitos. “Nosso Observatório de Segurança Escolar nasce dessa vivência, é um recorte temporal que movimentou todos nós a pensar que tipo de solução nós nos desafiaríamos a olhar e pensar sobre tudo”, afirmou.
A secretária frisou que falar de segurança escolar sem a escola, ou seja, sem envolver todas as pessoas que fazem parte da comunidade escolar, é um grande erro, já que a escola deve ser o sujeito das ações. “Outra coisa que devemos pensar é que vivemos a possibilidade de um marco civilizatório, um importante momento da história para pensarmos a escola como um lugar forte, de formação integral”, citou. “Precisamos levantar o estandarte da escola como o lugar do processo de educação integral que é a premissa de uma cultura de paz”, concluiu.
Ana Lucia apresentou as ações do programa Escola que Protege, que desde 2021 atua fortemente nas escolas para identificar situações de violações de direitos dos estudantes, com foco no monitoramento da frequência escolar; com formação dos professores para percepção de situações de violências; criação de um fluxo entre saúde e assistência para o atendimento dessas violências com escuta única, trabalho junto aos Conselhos Tutelares, atendimento presencial nas escolas com profissionais do serviço social, psicologia, psicopedagogia, pedagogia e fonoaudiologia; formação com famílias e educadores sobre comunicação não violenta e grupos de escuta e reflexão com os docentes da rede.
“Temos também os Conselhos Curumins, que garantem a participação dos estudantes, a apresentação das demandas que eles definem como necessárias para a escola, além das aulas do programa Diadema de Dandara e Piatã com foco nas relações étnico raciais, pois não podemos falar de enfrentamento ao bullying sem que ele esteja associado ao enfrentamento ao racismo”, completou.
O secretário de Segurança Cidadã, Benedito Mariano, reiterou que o Observatório é um grupo permanente, intersecretarial, integrado e participativo, envolvendo todas as Secretarias da área social do governo, composto também pela comunidade escolar e lideranças locais, coordenados pelas Secretarias de Educação e Segurança Cidadã. “A missão é integrar o poder público com a sociedade civil organizada e a comunidade escolar para que sejamos coautores de políticas de prevenção à violência na escola”, ressaltou.
O secretário pontuou que entre os objetivos do Observatório estão contribuir para a realização de um diagnóstico aprofundado da realidade de cada escola, fortalecer o exercício ativo da cidadania e as redes locais de solidariedade, propor medidas para diminuir os fatores de risco da violência e construir uma cultura de paz. “Fatores de risco vão desde a iluminação pública, até eventuais terrenos baldios que estejam próximos das escolas”, detalhou.
Ampliar a integração entre projetos desenvolvidos pelo município que afetam a rede escolar e atuam sobre as dinâmicas de violência, na perspectiva da governança participativa; e aumentar o fluxo de informações sobre serviços, ações, programas e planos de governo, ampliando o diálogo e a articulação municipal com a população do território, também são metas da iniciativa. “Em Diadema, os chefes do executivo, prefeito (José de Filippi) e vice-prefeita (Patty Ferreira) entenderam que esse é um projeto do governo e vêm empoderando todos os participantes. Prevenção e proteção do ambiente escolar não se fazem sem a comunidade e por isso sugiro um observatório nacional”, finalizou.
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Fonte: PMD / Texto: Aline Melo
