Close Menu
    What's Hot
    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025
    Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo

    Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo

    11/06/2025
    Lançamento do Programa ALI em São Bernardo com autoridades, Sebrae e empresários na sede da ACISBEC

    ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região

    11/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática
    • Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo
    • ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região
    • Parra é nomeado como relator da CPI que investigará a gestão Auricchio
    • Sabesp amplia estação e inicia obras de esgoto em São Bernardo com investimento de R$ 320 milhões
    • Campanha do Agasalho de Diadema começa nesta quarta (12)
    • São Paulo entrega quase 5 mil obras em escolas e creches durante 29 meses de gestão
    • Sehal encerra visitas nos estabelecimentos que participam do Festival Sabores da Cidade com balanço positivo
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Notícias - Marangoni lidera reformulação do Programa Minha Casa, Minha Vida com mudanças inovadoras
    Política ABC AGORABy ABC AGORA01/06/20233 Mins Read

    Marangoni lidera reformulação do Programa Minha Casa, Minha Vida com mudanças inovadoras

    Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa
    Marangoni lidera reformulação do Programa Minha Casa, Minha Vida com mudanças inovadoras
    Marangoni incluiu no texto novas formas de construir moradias e agentes financiadores – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    A Comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que restabelece o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou hoje o relatório apresentado pelo deputado Marangoni (União-SP), o qual introduz mudanças significativas em relação à versão original proposta pelo governo. O texto agora seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

    O relator, Marangoni, manteve os critérios de renda estabelecidos na versão original para a qualificação das famílias no programa, porém fez alterações para acolher mais de 80 emendas propostas durante a comissão.

    Segundo o relator, o objetivo foi aprimorar o programa, introduzindo novas formas de construção de moradias e de financiamento, além de ampliar o escopo dos beneficiários. “Nós modernizamos, corrigimos falhas, trouxemos um aspecto mais humano e apresentamos novas oportunidades de produção, de modo a oferecer um leque mais amplo para todos aqueles que sofrem com a falta de moradia”, destacou o parlamentar.

    Uma das alterações previstas é o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal, abrindo espaço para a participação de bancos privados, inclusive digitais, e instituições financeiras locais, como cooperativas de crédito, no programa. Para isso, essas entidades financeiras deverão fornecer informações sobre as transferências de recursos ao Ministério das Cidades por meio de um aplicativo que identifique o destinatário do dinheiro.

    O relatório também propõe alterações na legislação atual para permitir que os contratos de imóveis vinculados ao programa sejam formalizados de forma digital e eletrônica.

    Reformas
    Em outro ponto, o relatório prevê que, no mínimo, 5% dos recursos da política habitacional sejam repassados fundo a fundo ou por meio de convênios para financiar a retomada de obras paradas, a reforma (retrofit) ou requalificação de imóveis inutilizados, bem como as obras habitacionais em municípios de até 50 mil habitantes.

    Energia
    Marangoni também acatou emenda que prevê o desconto de 50% na conta de energia dos consumidores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do governo (CadÚnico).

    O parecer também inclui critérios de sustentabilidade e eficiência energética, bem como reaproveitamento não potável das águas cinzas. “Tudo isso traz mais sustentabilidade econômica para os empreendimentos, porque reduz os custos das famílias no custeio de suas unidades”, reforçou o relator.

    Subsídios
    Com o objetivo de redirecionar as moradias de baixa renda para áreas mais privilegiadas, o relatório prevê três subsídios: o verde, destinado a projetos com uso de tecnologias sustentáveis e ambientais; o de localização, para empreendimentos próximos a áreas urbanas e integrados ao transporte público; e o de qualificação, para construções que incluam áreas comerciais.

    O texto aprovado também inclui as mulheres vítimas de violência doméstica e as famílias residentes em áreas de risco entre as prioridades para firmar contratos de moradia.

    *Com informações – Agência Câmara de Notícias

    Comissão mista contratos digitais Deputado Fernando Marangoni Destaque 01 Financiamento Inclusão instituições financeiras Programa minha casa minha vida Reformas Renda subsídios Sustentabilidade
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleRealidade Virtual guia o espectador pela Floresta Amazônica na 12ª Mostra Ecofalante de Cinema
    Next Article Mauá realiza neste fim de semana o 1º Sarau LGBTQIAPN+
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Sehal encerra visitas nos estabelecimentos que participam do Festival Sabores da Cidade com balanço positivo

    Sehal encerra visitas nos estabelecimentos que participam do Festival Sabores da Cidade com balanço positivo

    11/06/2025
    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    10/06/2025
    Santo André terá Polo de Empregabilidade Inclusiva a partir desta quarta-feira

    Santo André terá Polo de Empregabilidade Inclusiva a partir desta quarta-feira

    10/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática Santo André

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    By ABC AGORA11/06/20250

    Há cinco anos, o município de Santo André dava início ao maior programa de saneamento…

    Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo

    Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo

    11/06/2025
    Lançamento do Programa ALI em São Bernardo com autoridades, Sebrae e empresários na sede da ACISBEC

    ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região

    11/06/2025
    Parra é nomeado como relator da CPI que investigará a gestão Auricchio

    Parra é nomeado como relator da CPI que investigará a gestão Auricchio

    11/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.