A Prefeitura de Santo André realizou nesta terça-feira (6) a entrega de 87 escrituras de imóveis para moradores do Conjunto Vitória, na Vila João Ramalho, e do Conjunto Coreia, na Vila Curuçá. A ação faz parte do programa de regularização fundiária do município, que distribuiu mais de 9 mil títulos de propriedade em diversas regiões da cidade desde 2017, sem nenhum custo para os munícipes.
A entrega das matrículas foi feita através de parceria da Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, com o Governo do Estado, via programa Cidade Legal.
“Nesta questão habitacional são poucas as soluções que conseguimos tirar do papel sem parcerias, como esta com o Governo do Estado. Agradecemos a confiança para continuar fazendo mais, evoluindo na cidade e desempenhando mais este trabalho”, afirmou o prefeito Paulo Serra.
A matrícula definitiva dos imóveis é o documento que torna as famílias, de fato, proprietárias da moradia, trazendo inúmeros benefícios como segurança jurídica, acesso a crédito, entre outros. A entrega foi realizada na Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) Carolina Maria de Jesus, na Vila João Ramalho. O evento contou com a presença do secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eli Correia Filho.
“Este documento é a segurança tão importante quanto ter o teto. Logo chegaremos em 10 mil escrituras, realizando o sonho de tantos andreenses”, complementou o prefeito Paulo Serra.
O Conjunto Vitória foi implantado no ano de 1995 em uma área de 7.766 metros quadrados, possuindo 68 lotes. O local é dotado de toda a infraestrutura necessária como rede de distribuição de água, rede de distribuição de energia elétrica, iluminação pública, e rede de esgoto.
Possui pavimentação com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem das águas pluviais, tendo trafegabilidade total no viário. Há coleta de lixo e transporte coletivo municipal.
Já o Conjunto Coreia possui 19 lotes em uma área de 2369,41 metros quadrados, e assim como o Vitória, tem toda a infraestrutura disponível para os moradores.
Novas moradias
Além de atuar na regularização fundiária, a Prefeitura de Santo André também trabalha na viabilização de empreendimentos imobiliários, com o objetivo de beneficiar munícipes de baixa renda e reduzir o déficit habitacional do município.
Um dos exemplos é o Residencial Clara, cujas obras tiveram início em janeiro deste ano. O conjunto, que está sendo construído no bairro Camilópolis, terá 480 apartamentos que vão beneficiar famílias cadastradas nos programas habitacionais da cidade ou que recebem aluguel social.
Outro exemplo é o Residencial João Ducin, no Jardim Jamaica, que oferecerá 460 moradias, com obras iniciadas também neste ano.
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Fonte: PMSA | Texto: Guilherme Menezes -PMSA
