A Prefeitura de Ribeirão Pires realizou neste sábado, dia 10, na Câmara Municipal, a primeira audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O encontro marcou o fortalecimento do diálogo da Prefeitura junto a artistas e produtores culturais da cidade e deu início à construção coletiva do Plano de Ação que determina a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.
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No próximo dia 20, a partir das 19h, a Prefeitura promoverá a segunda audiência pública, no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro (Rua Diamantino de Oliveira, 218 – Jd. Pastoril).
Consulta Pública e cadastro móvel
Entre os dias 12 e 16 de junho, a Prefeitura irá às ruas levar mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo. Neste período, a unidade da Cidadania Aqui atenderá, das 9h às 15h, diversos bairros da Estância visando auxiliar artistas, produtores de cultura e sociedade civil no preenchimento do formulário de Consulta Pública sobre o uso dos recursos referentes à legislação. A Consulta Pública poderá ser preenchida até 16 de junho por meio do link: https://forms.gle/jNvxCPRXCKUstZr78.
Além da base Móvel, a Prefeitura já disponibilizou agente de auxílio na EMARP – Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires (Rua Dr. Yutaka Ishihara, 218 – Jd. Pastoril), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
A ação itinerante acontece em parceria entre as secretarias de Educação e Cultura e de Assistência, Participação e Inclusão Social.
Confira as datas e locais:
Atendimento das 9h às 15h
Dia 12: Jardim Caçula – Estrada do Caçula
Dia 13: USF Ouro Fino – Rodovia Índio Tibiriçá 2725 – Centro – Ouro Fino Paulista
Dia 14: Parque Aliança – Rua Antônio Fortes s/n – Em frente à nova UBS
Dia 16: CEU (Centro de Esportes e Artes Unificados) 4ª Divisão – na Estrada do Sapopemba, 5.055.
Lei Paulo Gustavo – A Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início de maio, prevê repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. É previsto que a Estância seja contemplada com repasse de R$1.036.965,27.
Todos os segmentos poderão ser contemplados com os recursos, sendo 70% do valor repassado ao audiovisual. O restante da verba poderá ser redistribuída às demais manifestações culturais em apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa.
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Fonte: Cultura/PMETRP
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