Nesta segunda-feira (19), a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, participou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) de reunião da Comissão de Saúde, quando recebeu das mãos da deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania23), o projeto de lei de autoria da parlamentar, instituindo, regulamentando e implementando o programa Saúde da Mulher Paulista, com a finalidade de promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde da mulher no âmbito do Estado de São Paulo. A proposta tem a coautoria dos deputados Bruna Furlan (PSDB), Luiz Fernando (PT), Rafa Zimbaldi (Cidadania23) e Oseias de Madureira (PSD).
Pela legislação, o programa tem como princípios o atendimento integral à saúde da mulher, a humanização, a segurança e a qualidade do serviço prestado, buscando a redução da taxa de mortalidade, por meio da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento de doenças relacionadas à anatomia feminina; o aprimoramento de políticas públicas voltadas à saúde da mulher existentes no âmbito do Estado de São Paulo; a qualificação de equipes de saúde da rede estadual para o atendimento especializado de patologias que acometem especialmente a população feminina; e a efetivação e o aperfeiçoamento dos serviços de saúde disponibilizados à população feminina.
“O programa Saúde da Mulher Paulista é uma colaboração para o desenvolvimento de ações que visem, notadamente, a realização de exames ginecológicos de rotina, a atenção especial ao tratamento de câncer de mama e de colo de útero, a assistência integral à gestante (no pré-natal, parto e pós-parto), a prevenção e o tratamento de doenças crônicas, como câncer, diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares, entre outras”, evidenciou a deputada Ana Carolina Serra.
Durante o encontro, Ana Carolina destacou a importância de políticas públicas integradas, indicou o protocolo do projeto e parabenizou a ministra pela trajetória pública e pelo fortalecimento do SUS.
“Parabenizo a ministra pela coragem e determinação na reconstrução do sistema de saúde pública, e aqui na Assembleia deixo a nossa contribuição, através de legislação tornando prioritária a prevenção, os diagnósticos e dos tratamentos voltadas à saúde da mulher em São Paulo”, destacou a deputada.
Ao tomar conhecimento do projeto de lei, a ministra se colocou à disposição para conhecer a pauta.
“O SUS foi um grande pacto pela cidadania, e muito abalado nos últimos anos. Reconstruir é um desafio, mas temos uma base forte e aliando as novas demandas da sociedade teremos um SUS ainda mais fortalecido. E aproveito para dizer à deputada Ana Carolina e à deputada Bruna que quero conhecer o projeto do programa Saúde da Mulher Paulista”, finalizou a ministra defensora das políticas públicas integrativas.
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Fonte: Assessoria/Deputada Ana Carolina Serra
