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    Home - Política - Consórcio ABC participa da plenária final do PPA Participativo do Governo Federal
    Política ABC AGORABy ABC AGORA14/07/20233 Mins Read

    Consórcio ABC participa da plenária final do PPA Participativo do Governo Federal

    Evento com participação de ministros de Estado ocorreu no Memorial da América Latina, em São Paulo
    Consórcio ABC participa da plenária final do PPA Participativo do Governo Federal
    Consórcio ABC participa da plenária final do PPA Participativo do Governo Federal - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    O Consórcio Intermunicipal Grande ABC acompanhou, nesta sexta-feira (14/7), a última plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal, realizada no Memorial da América Latina, em São Paulo.

    Durante o evento, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais apresentaram demandas, propostas e contribuições para a definição das prioridades do governo brasileiro no processo de formulação de políticas públicas.

    O evento contou com a participação do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Simone Tebet (Planejamento), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio França (Portos e Aeroportos), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Ana Moser (Esporte), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência).

    O secretário-executivo do Consórcio ABC, Mário Reali, ressaltou a importância do PPA para viabilizar demandas regionais. “O Governo Federal pode ser um grande parceiro das cidades para a execução de projetos de mobilidade urbana, educação, saúde e enfrentamento à violência”, afirmou.

    Consórcio ABC participa da plenária final do PPA Participativo do Governo Federal
    Consórcio ABC participa da plenária final do PPA Participativo do Governo Federal – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
    Consórcio ABC participa da plenária final do PPA Participativo do Governo Federal
    Consórcio ABC participa da plenária final do PPA Participativo do Governo Federal – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Elaboração do PPA

    Com vigência de quatro anos, o PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. O plano define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, contemplando despesas de capital, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.

    O PPA tem início no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o fim do primeiro ano do mandato de seu sucessor. A elaboração começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.

    O novo PPA é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

    Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina, ainda, que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.

    A redação final com o conjunto de propostas será entregue em 31 de agosto. Além das reuniões plenárias, encerradas nesta sexta-feira, o PPA Participativo disponibiliza uma plataforma digital (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br) onde os cidadãos podem votar nos programas do governo e fazer propostas.

    A plataforma oferece uma maneira adicional de participação e contribuição da sociedade civil. O prazo para a participação online, com o envio de propostas, termina neste domingo (16/7), às 22h.

    ______________________
    Fonte: Consórcio ABC

    Consórcio Intermunicipal Grande ABC Governo Federal Participativo Plano Plurianual São Paulo
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