O maior programa de regularização fundiária da história de São Bernardo, A Casa é Minha, que já contemplou quase 35 mil famílias por toda São Bernardo, chegou, neste domingo (27), ao loteamento Novo Parque, no Parque São Bernardo, com a entrega de 1.200 escrituras entre casas e apartamentos.
A cerimônia, que faz parte das festividades do aniversário de 470 anos da cidade, contou com a presença do prefeito Orlando Morando, que realizou a entrega de escrituras a famílias, do secretário de Habitação João Abukater Neto, do deputado federal, Marcelo Lima, vereadores e moradores da região.
De acordo com o chefe do Executivo, a ação demandou investimento de aproximadamente R$ 3 milhões por parte da Prefeitura, sem qualquer custo aos munícipes beneficiados. A escritura é o único documento que garante a titularidade da casa própria a moradores de áreas até então irregulares.
“A confirmação de que o imóvel é seu e que pode passar de pai para filho, de filho para neto, e ainda servir como garantia na aquisição de um financiamento ou um empréstimo junto às instituições financeiras. Um sonho realizado para mais estas famílias”, declarou o prefeito Orlando Morando.
SOBRE OS LOTEAMENTOS – O loteamento Parque São Bernardo é composto por 3.123 famílias, distribuídas em 1.878 lotes, oito embriões e 740 unidades habitacionais. Trata-se de assentamento urbanizado originário de uma ocupação espontânea em área particular e pública que teve início na década de 1970, com aproximadamente 270 mil m². Já o loteamento Nova Baeta é composto por 602 famílias, distribuídas em 549 lotes. Trata-se de loteamento irregular implantado parte em área pública municipal (oriunda da extinção da PROSBC) e parte em área particular.
REGISTRO ON-LINE – Dentro do Programa A Casa é Minha, a Secretaria de Habitação criou uma ferramenta on-line para auxiliar famílias ainda não tituladas por falta de documentação. Dessa forma, os munícipes poderão realizar o preenchimento dos dados e envio de documentos necessários para o processo de regularização fundiária do lote onde vivem no computador, tablet ou celular por meio do endereço eletrônico www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab.
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Fonte: PMSBC | Texto: Vivian Rossi/PMSBC
