Estão abertas as inscrições para vagas na Educação Infantil, em 2024, destinadas a alunos com comprovação de residência no município. O período de inscrições vai desta terça-feira (3/10) até o dia 20/10, exclusivamente pelo Portal da Educação, no link educacao.saocaetanodosul.sp.gov.br.
Para validação da pré-inscrição, os pais ou responsáveis devem digitalizar e enviar pelo site os documentos do aluno até o dia 20 de outubro. A Seeduc (Secretaria de Educação) avaliará a documentação e poderá solicitar outros documentos por e-mail para análise. Quando necessário, o cadastro será encaminhado para a realização de até duas visitas domiciliares, sendo que, para constatação da residência, o responsável legal deverá ser localizado no imóvel, respeitando-se os horários de trabalho e estudo preenchidos no formulário do cadastro.
DOCUMENTOS:
1- Certidão de Nascimento;
2 – Número do CPF do aluno;
3 – Conta de água do mês vigente;
4 – Conta de luz do mês vigente;
5 – Conta de gás ou telefone/internet do mês vigente (se tiver) –
6 – Se proprietário do imóvel: folha de identificação do Carnê do IPTU 2023 em nome dos pais do aluno (caso o IPTU ainda não esteja em nome dos pais, enviar também a Escritura do imóvel ou Contrato de Compra e Venda);
7 – Se locatário do imóvel: contrato de locação vigente completo (todas as páginas) com firmas reconhecidas e último recibo de aluguel (caso seja Contrato de Locação Particular, enviar também a Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2023 em nome do locador);
8 – Se imóvel cedido: Declaração de Residência feita pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida e Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2023 (folha onde consta o nome e o endereço do proprietário);
9 – Para vaga de período integral: carteira de trabalho da mãe (páginas: foto, dados pessoais e identificação do registro de trabalho) ou Declaração de trabalho assinada pelo empregador, constando os dias e horários de trabalho. Caso a mãe seja autônoma: comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Comprovante de MEI em nome da mãe.
MATRÍCULAS
A partir de 1/12/2023, os pais receberão e-mail informando a escola para a qual o aluno foi encaminhado e a data para efetivação da matrícula. As crianças serão atendidas conforme escala, discriminadas nos Quadros I e II, abaixo:
QUADRO I – Período Integral
GRUPO DATA DE NASCIMENTO
Grupo 5 1/4/2018 a 31/3/2019
Grupo 4 1/4/2019 a 31/3/2020
Grupo 3 1/4/2020 a 31/3/2021
Grupo 2 1/4/2021 a 31/3/2022
Grupo 1 1/4/2022 a 31/3/2023
Berçário 1/4/2023 a 30/6/2024
QUADRO II – Meio período
GRUPO DATA DE NASCIMENTO
Grupo 5 1/4/2018 a 31/3/2019
Grupo 4 1/4/2019 a 31/3/2020
Grupo 3 1/4/2020 a 31/3/2021
Grupo 2 1/4/2021 a 31/3/2022
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Fonte: Texto: Suzel Tunes
