Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    11/06/2025
    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    11/06/2025
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    11/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas
    • GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante
    • STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte
    • Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização
    • Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática
    • Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo
    • ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região
    • Parra é nomeado como relator da CPI que investigará a gestão Auricchio
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA16/10/20233 Mins Read

    Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha

    Texto está na mesa para sanção do presidente da República
    Marco temporal Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha
    Marco temporal Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha - Foto: Gil Ferreira/Ascom/SRI

    O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira”. Em conversa com jornalistas, Padilha foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei que estabelece o marco temporal; o texto está na mesa para sanção do presidente Lula. ebcebc

    Em 27 de setembro, o Senado aprovou o projeto que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. 

    Os possíveis vetos, segundo Padilha, estão em análise pelas diversas pastas do governo. “Estamos aguardando a manifestação dos ministérios, temos até o dia 20 de outubro, prazo limite para essa decisão [para a sanção do texto]. Os vários ministérios estão começando a se posicionar, teremos reunião essa semana – Casa Civil, SRI – para tomar uma decisão final”, disse. 

    Segundo o ministro, o texto aprovado pelos parlamentares tem diversos “penduricalhos que agridem, inclusive, terras já demarcadas e identificadas como terras indígenas”. “Desde propostas de retorno dessas terras, retirada dessas terras das populações indígenas, de permitir práticas que não são aprovadas, inclusive, nos textos constitucionais”, disse. 

    “Certamente, a posição do presidente Lula será sempre uma posição de defender a Constituição, defender os direitos que estão garantidos na Constituição brasileira e compreender que as terras indígenas têm um valor para o conjunto do povo brasileiro, para a União. É um patrimônio da União e é um ativo muito importante nesse momento em que o Brasil assume um protagonismo mundial no enfrentamento a agenda das mudanças climáticas”, acrescentou Padilha. 

    Para ele, o Brasil tem conseguido atrair investimentos em razão da defesa de que “meio ambiente e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos”. “E as terras indígenas têm um papel importante na proteção ambiental do país, na proteção da nossa biodiversidade, da nossa diversidade cultural, é um ativo muito importante, inclusive, para o desenvolvimento econômico brasileiro”, destacou. 

    Entre outros dispositivos, a proposta aprovada no Congresso autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local. 

    STF

    Na semana anterior à aprovação do texto, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF. 

    Após a sanção do projeto pelo presidente Lula, os possíveis vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los. 

    _________________
    Fonte: Agência Brasil

    análise vetos governo defesa Constituição brasileira Destaque direitos povos indígenas marco temporal projeto de lei Ministro Alexandre Padilha terras indígenas
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleSicredi Vale do Piquiri Abcd PR/SP é a primeira instituição financeira a conquistar certificação em prevenção à lavagem de dinheiro
    Next Article Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025
    Lançamento do Programa ALI em São Bernardo com autoridades, Sebrae e empresários na sede da ACISBEC

    ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região

    11/06/2025
    Reforma e climatização de escola estadual concluída pelo Governo de São Paulo em 2025

    São Paulo entrega quase 5 mil obras em escolas e creches durante 29 meses de gestão

    11/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas São Bernardo

    Prefeitura de São Bernardo promove leilão de veículos com isenção de taxas

    By ABC AGORA11/06/20250

    A Prefeitura de São Bernardo promove um novo leilão público de veículos removidos ou apreendidos…

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    GCM de São Caetano desarticula esquema de clonagem de veículos e prende dois homens em flagrante

    11/06/2025
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    11/06/2025
    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    11/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.