A prefeita Patty Ferreira esteve na última terça-feira (28) na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para assinar a Carta Antirracista de São Paulo, dando a Diadema o título de Cidade Antirracista. Este pacto, que teve início em municípios do Vale do Ribeira, foi abraçado por mais de 60 cidades do estado e deve ser expandido para todo o país.
Um Município será considerado uma Cidade Antirracista se possuir:
1) Conselho Municipal de Igualdade Racial, para o devido controle social das
políticas públicas.
2) Plano Municipal de Igualdade Racial, com metas e prazos de forma a que todas
as secretarias possam eleger políticas com a perspectiva do enfrentamento ao
racismo (saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, cultura, esporte,
lazer, recursos humanos e outras).
3) Coordenadoria ou Secretaria especializada que cuide da temática da
igualdade étnico-racial, para onde denúncias possam ser direcionadas e que
funcione como polo articulador de diálogos e das ações expostas no Plano
Municipal.
“O Ministério Público está sempre de portas abertas para receber a população, ouvir as demandas e, com base nessas demandas, construirmos nossas políticas de atuação no Estado de São Paulo,” afirmou o Procurador-Geral Mario Sarrubo. “Nossa intenção é resgatar o Ministério Público gestado pelos constituintes de 1988, cujo papel é o de fiador dos Direitos Sociais da população brasileira. E é por isso que, conforme trecho da Carta Antirracista assinada aqui hoje, ‘Asseguramos, nesse grande pacto coletivo estadual, a visibilidade às lutas históricas dos povos negros que sempre estiveram em resistência nesse país, nos comprometendo com políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos fundamentais (individuais, sociais e coletivos) da população negra'”.
“Para Diadema, isto é um reconhecimento de tudo que já estamos fazendo desde o início do nosso governo,” pontuou a prefeita em exercício. “É mais um compromisso de continuidade na construção de políticas públicas, no combate ao racismo e, principalmente, no fortalecimento da luta do povo preto em todas as áreas: na Saúde, na Cultura, na Educação, na Segurança Pública. É um resgate de todas as perdas históricas que tivemos ao longo da História.”
Patty, a primeira mulher preta a assumir a Prefeitura, acredita que o caminho é este. “Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista. É com isso em mente que estamos construindo uma cidade mais igualitária, mais justa e mais democrática.”
Para a coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Marcia Damaceno, o evento foi de suma importância. “É uma demonstração de que houve avanço no debate das questões raciais dentro da própria instituição do Ministério Público. Agora, o papel do MPSP será de fato acompanhar a efetivação das políticas públicas de igualdade racial, em parceria com o movimento social negro organizado,” afirmou.
Marcia foi muito abordada durante a cerimônia por cidades vizinhas com interesse em conhecer o trabalho pioneiro de Diadema. Como a representante de Catanduva, que planeja visitar a cidade para conhecer o nosso Plano Decenal de Promoção da Igualdade Racial e o Projeto Diadema de Dandara e Piatã. “Não precisamos errar os mesmos erros,” resumiu Taise Braz, primeira vereadora preta da cidade. “Vamos trilhar caminhos que já foram trilhados e conhecer o que está dando certo.”
Conheça aqui algumas das ações do Plano Municipal Decenal de Promoção das Igualdade Racial de Diadema: https://portal.diadema.sp.gov.br/creppir-avalia-1-ano-de-plano-da-igualdade-racial/
_________________________
Fonte: PMD
