São Caetano do Sul é destaque no IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2023), levantamento criado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) para avaliar a eficiência das Prefeituras. A cidade está entre as três da Região Metropolitana que obtiveram nota B no Índice, que representa gestão efetiva. Outros 26 municípios da Grande São Paulo obtiveram a classificação C (baixo nível de adequação), enquanto nove alcançaram a avaliação C+ (em fase de adequação).
Em todo o Estado, apenas 52 das 644 prefeituras avaliadas atingiram a classificação B, o que representa 8% do total – nenhum município alcançou a nota A (gestão altamente efetiva) ou B+ (muito efetiva). A Capital não integra o levantamento por ser fiscalizada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), e não pelo TCE.
Sete áreas são analisadas (entre parênteses as notas de São Caetano em cada uma delas): Saúde (B), Educação (B), Planejamento (C), Gestão Fiscal (B), Meio Ambiente (B), Governança em Tecnologia da Informação (B+) e Segurança das Cidades / Defesa Civil (A) – somente sete municípios do Estado conquistaram a classificação A neste último quesito.
“Recebemos a notícia com alegria. Mostra que estamos no caminho certo, embora sabedores dos grandes desafios que temos pela frente. Temos uma missão muito clara, que é melhorar a vida das pessoas. Fazemos isso com o aprimoramento dos serviços públicos para que a roda desenvolvimentista de São Caetano do Sul não pare”, ressalta o prefeito José Auricchio Júnior.
O chefe do Executivo lembra que o Plano de Governo foi todo pautado em ações pela melhora da vida das pessoas no presente e que preparam a cidade para o futuro, com uso de gestão técnica, alta tecnologia e governança, que garantem o desenvolvimento social e econômico. O município tem o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil e é o mais sustentável do País.
“Promovemos ajuste fiscal que nos leva ao equilíbrio das contas públicas. Assim asseguramos uma Saúde mais humana, uma Educação que garante o desenvolvimento das potencialidades das crianças e adolescentes, um arco de proteção social fortalecido, geração de emprego e renda, e investimentos inovadores em Segurança. Trabalhamos para atender a população em todas as suas necessidades”, conclui Auricchio.
São Caetano destoa da realidade da maioria dos municípios paulistas. O presidente do TCE, Sidney Beraldo, observa a piora geral do quadro no Estado. “Fazemos esse levantamento desde 2015 e a situação vem piorando. Isso é incompreensível porque o IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os prefeitos possam avaliar suas políticas públicas”, analisa. “Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade.”
IEG-M
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do controle externo e da sociedade. Os resultados produzem informações que podem auxiliar os gestores públicos na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento.
O IEG-M também estimula ações e investimentos governamentais alinhados com os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da ONU – o Plano de Governo de Auricchio para o mandato 2021-2024 foi todo estruturado com base nos ODSs.
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Fonte: PMSCS | Texto: Mark Ribeiro/PMSCS
