Close Menu
    What's Hot
    Trump anuncia ataque a usinas nucleares do Irã e acirra tensão no Oriente Médio

    Trump anuncia ataque a usinas nucleares do Irã e acirra tensão no Oriente Médio

    21/06/2025
    Aposta de Matozinhos (MG) leva prêmio de R$ 127 milhões na Mega-Sena neste sábado (21)

    Aposta de Matozinhos (MG) leva prêmio de R$ 127 milhões na Mega-Sena neste sábado (21)

    21/06/2025
    CBF quer trazer a Copa do Mundo de Clubes de 2029 para o Brasil

    CBF quer trazer a Copa do Mundo de Clubes de 2029 para o Brasil

    21/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Trump anuncia ataque a usinas nucleares do Irã e acirra tensão no Oriente Médio
    • Aposta de Matozinhos (MG) leva prêmio de R$ 127 milhões na Mega-Sena neste sábado (21)
    • CBF quer trazer a Copa do Mundo de Clubes de 2029 para o Brasil
    • Anvisa passa a exigir retenção de receita para compra de Ozempic, Wegovy, Mounjaro e similares nas farmácias
    • Em congresso nacional de saúde, São Bernardo recebe selo de qualidade de atendimento
    • Mega-Sena sorteia R$ 130 milhões neste sábado (21); apostas vão até as 19h
    • Novo medicamento ativa queima de gordura sem afetar apetite e mostra eficácia contra obesidade
    • Brasileira cai durante trilha em vulcão na Indonésia e aguarda resgate
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Destaque - Justiça acata liminar do prefeito Orlando Morando e declara inconstitucional a PEC dos Supersalários
    Destaque ABC AGORABy ABC AGORA31/10/20182 Mins Read

    Justiça acata liminar do prefeito Orlando Morando e declara inconstitucional a PEC dos Supersalários

    Justiça acata liminar do prefeito Orlando Morando e declara inconstitucional a PEC dos Supersalários
    Foto: Gabriel Inamine/PMSBC
    Justiça acata liminar do prefeito Orlando Morando e declara inconstitucional a PEC dos Supersalários
    Foto: Gabriel Inamine/PMSBC

     

    Chefe do Executivo em São Bernardo impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que buscava o teto salarial do serviço público no Estado de R$ 21.631,05 para R$ 30.471,11 até 2022

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou nesta quarta-feira (31/10) que declara como inconstitucional a PEC 46, a chamada do PEC dos Supersalários, que aumenta o teto salarial do serviço público no Estado de R$ 21.631,05 para R$ 30.471,11 até 2022.

    Banner anuncie rodape

    A decisão da Justiça atendeu a uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – proposta pelo prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, em junho, após a Assembleia Legislativa ter aprovado.

    “É um momento de dificuldade financeira no País. Não podia ficar de braço cruzado. Elaboramos este plano na busca pelo respeito ao dinheiro público, bem como na defesa do conceito da moralidade e autonomia do município”, destacou o prefeito de São Bernardo.

    Por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, o chefe do Executivo ingressou com a ação, respaldado em justificativas de desrespeito as constituições federal e do Estado, derrubando a autonomia dos municípios sobre a folha de pagamento de seus próprios servidores.

    Nesta quarta, a decisão foi unânime. Os desembargadores, que integram o Órgão Especial, entenderam ser inconstitucional a mudança feita pela emenda, declarando efeitos retroativos. Ou seja, a emenda é inconstitucional desde que foi criada.

    Ao anunciar seu voto, o relator do processo, desembargador Renato Sartorelli, considerou que a mudança no teto dependeria de proposta do Executivo, conforme havia apontado o prefeito Orlando Morando em sua ação.

    “Decidimos pela ADIN, uma vez que o momento econômico é muita crítica no País. Esse teto criado poderia ser altamente nocivo aos municípios. Recebemos com muita alegria essa decisão”, adicionou o prefeito Orlando Morando.

    FONTE: PMSBC – Texto: Leandro Baldini

    Foto: Gabriel Inamine/PMSBC

    inconstitucional PEC 46 PEC dos Supersalários Política prefeito Orlando Morando São Paulo TJ-SP
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticlePrefeitura de São Bernardo abre inscrições para o projeto Craques do Futuro
    Next Article Parque da Juventude recebe evento de reggae nesta sexta-feira
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Estações da CPTM recebem ação do CIEE para cadastro de vagas de estágio e aprendizagem

    Estações da CPTM recebem ação do CIEE para cadastro de vagas de estágio e aprendizagem

    20/06/2025
    Francisco Cuoco morre aos 91 anos em São Paulo nesta quinta-feira (19)

    Francisco Cuoco morre aos 91 anos em São Paulo nesta quinta-feira (19)

    19/06/2025
    SP reforça ações preventivas contra incêndios durante estiagem até outubro

    SP reforça ações preventivas contra incêndios durante estiagem até outubro

    19/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Trump anuncia ataque a usinas nucleares do Irã e acirra tensão no Oriente Médio Mundo

    Trump anuncia ataque a usinas nucleares do Irã e acirra tensão no Oriente Médio

    By ABC AGORA21/06/20250

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21), por meio de suas…

    Aposta de Matozinhos (MG) leva prêmio de R$ 127 milhões na Mega-Sena neste sábado (21)

    Aposta de Matozinhos (MG) leva prêmio de R$ 127 milhões na Mega-Sena neste sábado (21)

    21/06/2025
    CBF quer trazer a Copa do Mundo de Clubes de 2029 para o Brasil

    CBF quer trazer a Copa do Mundo de Clubes de 2029 para o Brasil

    21/06/2025
    Anvisa passa a exigir retenção de receita para compra de Ozempic, Wegovy, Mounjaro e similares nas farmácias

    Anvisa passa a exigir retenção de receita para compra de Ozempic, Wegovy, Mounjaro e similares nas farmácias

    21/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.