A Prefeitura de Santo André deu um passo importante para garantir novos investimentos federais em acessibilidade e inclusão. O secretário da Pessoa com Deficiência, Eduardo Leite, e a secretária adjunta, Laila Dell’Antonia Scarassati, foram a Brasília para alinhar a execução do plano federal “Novo Viver sem Limite” na cidade. O encontro ocorreu com a secretária nacional da área, Isadora Nascimento.
Plano de Santo André ganha destaque nacional
Durante a reunião, a comitiva do ABC apresentou a revisão do Plano Municipal de Ações Articuladas para as Pessoas com Deficiência, criado originalmente em 2020. O documento recebeu elogios formais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania através de uma nota técnica que destacou o alto nível de organização da cidade.
De acordo com o Governo Federal, o material de Santo André se destaca por três fatores principais:
- Consolidação: Trajetória institucional consistente e alinhada às leis nacionais e internacionais.
- Cuidado Técnico: Diagnóstico feito com base em dados reais e oficiais do próprio município.
- Participação Popular: Forte integração entre o planejamento da prefeitura e a comunidade local.
Como a parceria vai mudar o dia a dia da cidade
A adesão oficial de Santo André ao programa federal foi assinada no início de março. Na prática, essa proximidade com Brasília facilita o repasse de verbas e a chegada de programas técnicos coordenados por vários ministérios.
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As ações do Novo Viver sem Limite são divididas em quatro grandes eixos nacionais, mas Santo André decidiu criar uma frente própria para acelerar demandas locais.
- Eixos Federais: Gestão e Participação Social; Enfrentamento ao Capacitismo e à Violência; Acessibilidade e Tecnologia Assistiva; Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
- Eixo Exclusivo de Santo André: Focado no desenvolvimento urbano local, integrando acessibilidade diretamente em projetos de habitação e mobilidade.
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Estrutura local garantiu a vaga no programa
Para receber o apoio do Novo Viver sem Limite, o Governo Federal exige que os municípios comprovem uma estrutura básica de atendimento que funcione de verdade. Santo André garantiu o acesso rápido por já cumprir todas as exigências burocráticas e práticas.
A cidade conta com o funcionamento regular do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdef-SA), uma secretaria exclusiva para cuidar do tema e o plano de metas atualizado. Segundo a gestão local, a meta agora é usar o alinhamento com Brasília para transformar a cidade em uma referência nacional em inclusão de forma transversal, unindo saúde, educação e urbanismo.
