Close Menu
    What's Hot
    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    09/06/2025
    Vista panorâmica do Cerro Catedral em Bariloche, com neve e turistas brasileiros durante o inverno

    Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno

    09/06/2025
    Inscrições abertas para cursos gratuitos em Mauá com auxílio de R$ 200 e transporte gratuito

    Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%
    • Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno
    • Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional
    • Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos
    • GCM de São Caetano recupera celular furtado e prende dois homens em ação integrada
    • Prefeitura de Santo André avança na Regularização Fundiária do Conjunto Prestes Maia
    • Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história
    • Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Votação para privatização da Sabesp é suspensa após manifestação pública da Defensoria
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA24/04/20243 Mins Read

    Votação para privatização da Sabesp é suspensa após manifestação pública da Defensoria

    Justiça determina que seja apresentado o laudo de impacto orçamentário e que as audiências públicas relativas ao projeto de lei sejam realizadas antes da segunda votação
    Votação para privatização da Sabesp é suspensa após manifestação pública da Defensoria
    Votação para privatização da Sabesp é suspensa após manifestação pública da Defensoria

    Após a manifestação pública da Defensoria, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da segunda votação do Projeto de Lei 163/2024, que prevê a adesão do município de São Paulo à privatização da Sabesp, até que sejam realizadas todas as audiências públicas previstas.   

    A decisão também ressalta a necessidade de realização do laudo de impacto orçamentário que, segundo os Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor e de Habitação e Urbanismo, ainda não foi apresentado.  

    “O estudo de impacto orçamentário deve ser apresentado para qualificar o debate e a participação das pessoas na discussão do projeto de lei, já que se um aumento súbito nas contas acontecer, quem sentirá mais será a população vulnerável”, explicam os defensores e defensoras públicas Estela Waksberg Guerrini e Luiz Fernando Baby Miranda, do Nudecon, e Taissa Nunes Vieira Pinheiro, Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe, Andre Luiz Gardinal Silva e Rafael Negreiros Dantas de Lima, do Nehaburb, que assinam a manifestação.  

    Histórico  

    Na manifestação em ação que questiona a ausência de participação popular nas discussões sobre o projeto de lei que prevê a adesão do município de São Paulo à privatização da Sabesp, impactando os serviços de saneamento básico e esgotamento sanitário, a Defensoria Pública de SP, por meio de seus Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor (Nudecon) e de Habitação e Urbanismo (Nehaburb), reforçou a necessidade de realização de audiências públicas convocadas com prazo razoável, antes das votações do texto substitutivo do projeto de lei 163/2024, e a apresentação do laudo de impacto orçamentário. Para tanto, recomenda a suspensão da segunda votação da matéria no legislativo.  

    De acordo com a manifestação da Defensoria Pública de São Paulo, o calendário divulgado propôs a realização de sete audiências públicas a serem realizadas entre os dias 15 de abril e 27 de abril de 2024, no entanto, no dia 16 de abril, entre a primeira e a segunda audiências públicas, foi noticiado que iria ocorrer a primeira de votação (primeira de duas) no dia 17 de abril. Portanto, no dia da segunda audiência pública também iria ocorrer a votação do PL, inviabilizando a participação pública. O tema é objeto de ação popular proposta por vereadores da capital paulista.  

    De acordo com o documento, o plano orçamentário não foi apresentado, o que também prejudica a participação democrática da sociedade civil. “A premissa deve ficar clara: para que a participação social seja verdadeiramente qualificada, todas as informações relevantes e determinantes para a formação de opinião devem ser disponibilizadas de forma prévia e com linguagem acessível a todas e todos que irão e desejam participar dos debates”, sustentam os defensores e defensoras públicas que assinam a manifestação. 

    ______________
    Fonte: Defensoria Pública SP

    audiências públicas Defensoria Pública Destaque Manifestação Privatização Sabesp
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleFeirão Copafer tem desconto de 60% e experiência para os amantes do ‘Faça Você Mesmo’
    Next Article SUS deve ofertar novos medicamentos, produtos e procedimentos em até seis meses
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Inscrições abertas para cursos gratuitos em Mauá com auxílio de R$ 200 e transporte gratuito

    Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    09/06/2025
    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    09/06/2025
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20% Saúde

    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    By ABC AGORA09/06/20250

    Com foco na saúde, no bem-estar e na sazonalidade de produtos típicos do frio, a…

    Vista panorâmica do Cerro Catedral em Bariloche, com neve e turistas brasileiros durante o inverno

    Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno

    09/06/2025
    Inscrições abertas para cursos gratuitos em Mauá com auxílio de R$ 200 e transporte gratuito

    Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    09/06/2025
    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    09/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.