O Auditório Petrônio Portella, no Senado Federal, foi palco de um evento de grande relevância para o desenvolvimento do país: o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos. Com a adesão de 200 Deputados Federais e Senadores, além da presença de representantes de todos os poderes, incluindo membros da Rede Nacional de Consórcios Públicos e da Federação Nacional de Consórcios Públicos, o evento foi um verdadeiro sucesso.
Sob a liderança do Deputado Marangoni(União Brasil), a Frente Parlamentar assume o compromisso de fortalecer e promover os consórcios públicos em todo o território nacional. Com objetivos claros e precisos, a Frente visa acompanhar o processo legislativo relacionado às leis que envolvem os consórcios públicos, buscar a padronização de entendimentos na aplicação das leis, decretos e regulamentos aplicáveis aos Consórcios Públicos, promover o debate, a participação e a integração dos estados e entidades representativas com o Poder Legislativo Federal, além de promover estudos, pesquisas, debates, conferências, cursos e outros instrumentos para divulgação e aprimoramento das atividades da Frente, bem como do aperfeiçoamento da legislação.
“A criação desta Frente Parlamentar é uma resposta direta à grande necessidade de agilizar a execução de projetos, baratear custos e atender adequadamente às demandas locais e regionais”, destacou o Deputado Marangoni, enfatizando a urgência e relevância deste movimento para o país.
A Confederação Nacional dos Municípios apontou a existência de 723 consórcios públicos ativos no Brasil, demonstrando a relevância deste modelo de gestão. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.783 (85,9%) participam de pelo menos um consórcio, evidenciando sua abrangência e importância para a cooperação federativa.
Beatriz Nobrega, Secretária Executiva do Instituto Viva Cidades, também expressou sua visão sobre o evento, declarando: “O lançamento desta Frente Parlamentar representa um avanço significativo na promoção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas em nosso país, destacando não apenas o fomento de novos consórcios, mas também o fortalecimento do relacionamento de cooperação federativa para o alcance de objetivos comuns.”
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Fonte: Assessoria do Deputado
