A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, iniciou, recentemente, o atendimento das condicionalidades do Bolsa Família. Este acompanhamento é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação. Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é necessário que a família informe que é beneficiária do Bolsa Família aos gestores ou técnicos que a atenderem. Então, para se manter em dia com o cumprimento das condicionalidades, as famílias devem:
Saúde: Realizar acompanhamento pré-natal; cumprir o calendário nacional de vacinação; e acompanhar o estado nutricional (peso e altura) das crianças menores de sete anos.
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Educação: Para crianças de quatro a seis anos incompletos, a frequência escolar mensal mínima deve ser de 60%; para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
Ao atender as condicionalidades, Ribeirão Pires aumenta a cobertura da rede de proteção socioassistencial sobre as famílias mais vulneráveis e preserva o acesso à renda. Além disso, através destes indicadores o município consegue uma evolução nos repasses destinados à gestão do programa, possibilitando o aumento dos investimentos federais na Estância.
“O acompanhamento das condicionalidades é um importante avanço na política de assistência social do município que permitirá que as equipes estejam mais próximas das famílias mais vulneráveis, especialmente aquelas que tenham maiores dificuldades de acessar os serviços essenciais ao exercício da cidadania”, disse Douglas Marthim, diretor de Proteção Social Básica.
Nos últimos 15 dias foram realizadas duas reuniões para esclarecimento de dúvidas sobre a necessidade de cumprimento de condicionalidades com famílias dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Ouro Fino e Centro.
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Fonte: PMETRP
