Diversas cidades das diferentes regiões brasileiras têm registrado um aumento do número de pessoas refugiadas em seus territórios, inclusive vindas de outros continentes e que requerem atenção do poder público.
Com o objetivo de prover informações e referências para as redes locais, incluindo gestores públicos, sociedade civil e as próprias pessoas refugiadas e migrantes, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou hoje (28/06) uma série de quatro vídeos informativos para apoiar a construção de políticas públicas inclusivas. Os vídeos estão disponíveis em www.youtube.com/@acnur-brasil e sua primeira exibição pública se deu no evento “Acolhimento de imigrantes e refugiados pelos municípios”, realizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
>>mais noticias: Geral
Os vídeos fazem parte de uma iniciativa global do ACNUR, chamada “Cidades Solidárias”, e foram elaborados a partir do contexto brasileiro visando contribuir para o processo de melhor acolhimento e integração das populações refugiadas e migrantes em cidades e estados do país
Os conteúdos cobertos pelos vídeos trazem informações e referências sobre o que é uma política local para refugiados e migrantes e a importância de ser construída de forma participativa; o passo a passo para a construção de um plano local e instrumentos orçamentários para a sua implementação; a criação de conselhos e comitês específicos e suas principais características; e a importância da promoção de espaços amplos de participação social como na realização de conferências temáticas locais.
“Municípios e estados que integram pessoas refugiadas na sociedade têm muito a ganhar com este processo em termos econômicos, sociais e culturais. A iniciativa Cidades Solidárias apresenta diversas boas práticas realizadas por entes públicos de programas que deram certo e se tornaram referência em áreas como educação, integração local, abrigamento, entre outras. O lançamento da série de vídeos para a construção e aprimoramento de políticas públicas reforça o papel do ACNUR na atuação conjunta com o poder público para melhor atender esta população”, disse Paulo Sergio Almeida, Oficial de Meios de Vida do ACNUR.
Além do ACNUR, outras duas importantes entidades estiveram presentes no seminário da FNP, com representantes da Pan American Development Foundation (PADF), organização ligada à OEA e que no Brasil gerencia temas de integração e autonomia econômica para refugiados e migrantes; e do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM).
Para Soraya Pessino, Diretora Técnica no Brasil da PADF, o momento atual requer a promoção do acolhimento e da integração de pessoas refugiadas e migrantes com base na inserção dessa população nas políticas públicas.
“Refugiados e migrantes têm direito às cidades, lembrando que é nas cidades onde tudo acontece. Os municípios precisam se integrar e estar alinhados para receber as pessoas refugiadas. Estar preparado é estar com uma política pronta para responder a esses desafios, antecipando-se às crises”, disse Pessino.
Em complemento às falas da representante da PADF, o representante da coordenação do FONACCERAM e Conselheiro Nacional de Saúde, Roberto Portela, enfatizou a importância da articulação em rede necessária para a melhor prestação de serviços à essa população.
“O Governo Brasileiro tomou decisões corretas de acolher as populações refugiadas e migrantes por razões humanitárias. Tanto no âmbito da federação como das cidades, a assistência às populações em deslocamento deve vir de um trabalho em rede, composta por governos, entidades da sociedade civil, academia e sistema de garantia de direitos, dos quais as pessoas refugiadas e migrantes já fazem parte”, confirmou Portela.
O ACNUR se coloca à disposição para a construção conjunta de políticas que sejam eficientes e integradas ao desenvolvimento social, econômico e sustentável dos municípios e estados brasileiros.
As diretrizes de trabalho do ACNUR são pautadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, alinhadas com a Agenda 2030 para que as populações refugiadas não sejam deixadas para trás. Incluí-las nos processos decisórios, que impactam diretamente suas vidas, é um passo fundamental para assegurar que o poder público local reflita a realidade da vida das populações que integram a sociedade pela qual é responsável.
A série de quatro vídeos do ACNUR Brasil está disponível nos seguintes links:
Cidades Solidárias: Políticas Públicas – https://youtu.be/rTUXwJE3SK4
Cidades Solidárias: Conselhos e Comitês – https://youtu.be/m3VYrc-5VSA
Cidades Solidárias: Planos Locais – https://youtu.be/oXOIkEpe07g
Cidades Solidárias: Conferências e participação social – https://youtu.be/yEXN65RtAxs
Para mais informações sobre o apoio do ACNUR a políticas públicas e sobre a iniciativa “Cidades Solidárias” no Brasil, acesse www.acnur.org.br/politicas-publicas
________________________
Fonte: ACNUR – Agência da ONU para Refugiados
