Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    10/06/2025
    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    10/06/2025
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    10/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado
    • Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado
    • K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho
    • Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira
    • Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares
    • Fundo Social e Prefeitura de São Bernardo entregam 90 cobertores à abrigo no Riacho Grande 
    • Câmara dos Deputados decide futuro do mandato de Carla Zambelli após decisão do STF
    • Na Alesp, Associação de Avicultura defende que SP está preparado para controlar gripe aviária
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Destaque - Governo do Estado repassa em maio R$ 2,44 bilhões em ICMS para os municípios
    Destaque ABC AGORABy ABC AGORA04/06/20193 Mins Read

    Governo do Estado repassa em maio R$ 2,44 bilhões em ICMS para os municípios

    Governo do Estado repassa em maio R
    Foto: Reprodução
    Governo do Estado repassa em maio R
    Foto: Reprodução

     

    Depósito de R$ 382 milhões, realizado nesta terça-feira, 4/6, reforça caixa das prefeituras paulistas

    O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira, (4/6), R$ 382,31 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

    Os municípios já haviam recebido R$ 2,06 bilhões nos repasses anteriores, realizados em 7/5, 14/5, 21/5 e 28/5, relativos à arrecadação dos períodos de 29/4 a 3/5, 6/5 a 10/5, 13/5 a 17/5 e 20/5 a 24/5, respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o total distribuído às prefeituras em maio fecha em R$ 2,44 bilhões.

    Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

    Nos cinco primeiros meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 11,84 bilhões aos municípios paulistas.

    Mês

    Nº de Repasses

    Valor Depositado

    Janeiro

    5

    R$ 2,56 bilhões

    Fevereiro

    4

    R$ 2,28 bilhões

    Março

    4

    R$ 2,21 bilhões

    Abril

    4

    R$ 2,35 bilhões

    Maio

    5

    R$ 2,44 bilhões

    Total: R$ 11,84 bilhões

     

    Agenda Tributária

    Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

    Índice de Participação dos Municípios

    Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

    Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93

    Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento SP

    Cidades Governo do Estado ICMS Municipios Repasse Verba
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleCompanhia de Danças de Diadema apresenta espetáculo de Ana Bottosso no Sérgio Cardoso
    Next Article Estão abertas as incrições para o ABCDança 2019
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Fundo Social de SP inicia ciclo de reuniões com cidades que receberão carretas de qualificação profissional

    Fundo Social de SP inicia ciclo de reuniões com cidades que receberão carretas de qualificação profissional

    11/04/2025
    Consulta pública sobre novo Centro Administrativo em SP recebe 268 contribuições

    Consulta pública sobre novo Centro Administrativo em SP recebe 268 contribuições

    24/03/2025
    Consórcio ABC e Governo do Estado discutem ações para combater enchentes na região

    Consórcio ABC e Governo do Estado discutem ações para combater enchentes na região

    10/02/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado São Caetano

    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    By ABC AGORA10/06/20250

    Na manhã desta terça-feira (10/6), em solenidade realizada no Palácio da Cerâmica, a Prefeitura de…

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    10/06/2025
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    10/06/2025
    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    10/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.