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    Home - Política - Iniciativa de Thiago Auricchio: ‘Livros que Empoderam’ avança na Comissão de Justiça da Alesp
    Política ABC AGORABy ABC AGORA08/08/20242 Mins Read

    Iniciativa de Thiago Auricchio: ‘Livros que Empoderam’ avança na Comissão de Justiça da Alesp

    Iniciativa de Thiago Auricchio 'Livros que Empoderam' avança na Comissão de Justiça da Alesp
    Iniciativa de Thiago Auricchio 'Livros que Empoderam' avança na Comissão de Justiça da Alesp

    O deputado estadual Thiago Auricchio comemorou, nesta quarta-feira (7), a aprovação de seu projeto de lei na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O projeto, que agora segue para análise das demais comissões, institui o Programa “Livros que Empoderam” com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação.

    “O avanço do nosso projeto na Comissão de Justiça é uma vitória significativa na promoção da igualdade de gênero e no fortalecimento do empoderamento feminino. O Programa ‘Livros que Empoderam’ é uma ferramenta essencial para educar e conscientizar desde cedo sobre a importância da equidade de gênero”, afirmou o deputado Thiago Auricchio.

    O Programa “Livros que Empoderam” visa assegurar que pelo menos 20% dos acervos das bibliotecas das escolas públicas estaduais sejam compostos por obras que tratem de temas relacionados à igualdade de gênero e ao empoderamento feminino. Além das escolas públicas, o programa também se aplicará às bibliotecas das instituições de ensino privado do Estado de São Paulo.

    Entre os principais pontos do projeto estão a obrigação de disponibilizar essas obras em locais de destaque dentro das bibliotecas para facilitar o acesso dos alunos e alunas, e a seleção de livros que abordem temas cruciais como equidade de direitos, combate à violência de gênero, desconstrução de estereótipos, empoderamento econômico, liderança feminina, e participação política das mulheres.

    As instituições terão um prazo de um ano a partir da publicação da lei para se adequarem às novas normas. Em caso de infração, estão previstas sanções que vão desde advertências até multas e, em casos de reincidência, a cassação do alvará de funcionamento para escolas particulares ou responsabilização de agentes públicos para escolas estaduais.

    “Estou dedicado a garantir que o Programa ‘Livros que Empoderam’ receba o suporte necessário em todas as etapas de discussão. A promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são causas pelas quais devemos lutar incansavelmente”, conclui o parlamentar.

    Destaque Educação Inclusiva empoderamento feminino igualdade de gênero Programa "Livros que Empoderam" Thiago Auricchio
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