O esperado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia finalmente ganhou um horizonte concreto. Em entrevista concedida nesta sexta-feira (27), na capital paulista, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a expectativa do governo é que o tratado entre em vigor até o fim de maio de 2026.
A declaração ocorre em um momento de aceleração política. Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, o texto segue agora para o Senado Federal. Segundo Alckmin, o cronograma é otimista: “Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, explicou o ministro.
O cenário internacional e a “vantagem do pioneiro”
Enquanto o Brasil corre com os trâmites legislativos, os vizinhos de bloco já se adiantaram: os parlamentos da Argentina e do Uruguai ratificaram o acordo nesta semana.
Do outro lado do Atlântico, a Comissão Europeia tomou uma decisão estratégica nesta sexta-feira: o bloco aplicará o acordo de forma provisória. A medida visa garantir a “vantagem do pioneirismo”, permitindo que a redução de tarifas comece antes mesmo da implementação total, que poderia ser atrasada por questionamentos jurídicos de parlamentares franceses.
Proteção à indústria nacional: As salvaguardas
Para acalmar os setores produtivos brasileiros que temem uma concorrência desleal, Alckmin revelou que o governo já trabalha na regulamentação das chamadas salvaguardas. São mecanismos técnicos que permitem suspender temporariamente a redução de tarifas caso ocorra um aumento descontrolado de produtos importados.
“O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado, que a salvaguarda seja regulamentada”, afirmou Alckmin.
O vice-presidente defende que a abertura de mercado trará produtos melhores e mais baratos para a sociedade, mas ressalta a importância do equilíbrio: “Se tiver um surto de importação, você precisa de uma salvaguarda, que suspende aquela redução de impostos. Isso está previsto para os europeus também e é isso que será regulamentado.”
O que muda na prática com o acordo?
O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do planeta, abrangendo mais de 720 milhões de consumidores. Para o Brasil, os ganhos são expressivos, especialmente para o agronegócio e setores industriais diversificados.
Os números do acordo:
- Exportações: A ApexBrasil estima um incremento de cerca de US$ 7 bilhões nas vendas internacionais brasileiras.
- Mercosul: Zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em um prazo de até 15 anos.
- União Europeia: Eliminará impostos sobre 95% dos produtos vindos do Mercosul em até 12 anos.
A estratégia brasileira, agora, depende da rapidez do Senado e da assinatura do presidente Lula para que as empresas e consumidores comecem a sentir os efeitos da abertura comercial no segundo semestre deste ano.
