A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, está realizando uma operação nacional para fiscalizar clínicas de estética em diversas cidades do país. A ação ocorre em Brasília, Goiânia, São Paulo, Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte, além de incluir inspeções em fabricantes de dispositivos médicos em Anápolis (GO) e Porto Alegre.
A operação, iniciada na quarta-feira (12), tem o objetivo de verificar a regularidade dos estabelecimentos e dos produtos utilizados, garantindo que não ofereçam riscos à saúde dos pacientes. No primeiro dia da ação, 19 clínicas foram vistoriadas e, em todas elas, foram encontradas irregularidades. Em resposta às infrações, a Anvisa aplicou autos de infração e abriu processos que podem resultar em penalidades severas para os estabelecimentos.
Interdições e apreensões
Até o momento, dois estabelecimentos foram totalmente interditados, um em Goiânia e outro em Belo Horizonte. Além disso, três clínicas sofreram interdições parciais — duas em São Paulo e uma em Brasília.
Entre os produtos apreendidos, destacam-se mais de 300 ampolas de substâncias injetáveis encontradas em uma clínica de Osasco, armazenadas em condições inadequadas, e nove equipamentos médicos que foram interditados.
Irregularidades graves colocam pacientes em risco
Durante as inspeções, os fiscais identificaram problemas como produtos sem registro na Anvisa, medicamentos vencidos, materiais reutilizados de maneira indevida e equipamentos descalibrados. Em Goiânia, por exemplo, fiscais encontraram substâncias manipuladas em que os nomes dos funcionários apareciam no lugar dos pacientes para driblar a fiscalização.
Já em São Paulo, toxinas botulínicas vencidas e armazenadas sem controle de temperatura foram encontradas em uma clínica. Em Belo Horizonte, anestésicos sem data de validade, fios e cânulas para procedimentos invasivos sem registro na Anvisa foram apreendidos.
Outro caso preocupante ocorreu em Goiânia, onde foram descobertas embalagens de fenol abertas e vencidas. A substância teve o uso estético proibido pela Anvisa, devido ao alto risco de complicações.
Além das irregularidades nos produtos e equipamentos, a fiscalização revelou falhas nos protocolos de segurança dos pacientes. Algumas clínicas não possuíam profissionais habilitados para os procedimentos realizados, enquanto outras sequer tinham pias para a lavagem das mãos ou realizavam a assepsia de equipamentos em banheiros de uso comum.
Risco de infecções e falta de notificação
A operação também identificou clínicas que não notificaram infecções resultantes de procedimentos estéticos ao sistema público de saúde, descumprindo normas sanitárias. Em uma clínica de Goiânia, foram encontradas anotações sobre dois casos de infecção, um deles por micobactéria, mas sem qualquer registro oficial nas autoridades de saúde.
Além disso, instrumentos de uso único para microagulhamento foram flagrados sendo reutilizados e com restos aparentes de sangue, o que aumenta o risco de transmissão de doenças.
Multas e punições
Os estabelecimentos autuados pela Anvisa poderão sofrer penalidades que variam de advertências a multas e até cancelamento de autorizações e licenças de funcionamento. Produtos irregulares e manipulados sem autorização foram encaminhados às autoridades policiais para subsidiar investigações.
A operação segue em andamento, e a Anvisa reforça a importância da população denunciar práticas suspeitas e estar atenta à regularidade dos estabelecimentos antes de realizar procedimentos estéticos.
