Criado pelo Governo do Estado de São Paulo para reforçar a proteção às mulheres, o aplicativo SP Mulher Segura tem se consolidado como uma ferramenta estratégica no enfrentamento à violência de gênero. A plataforma reúne, de forma acessível, serviços essenciais como o registro on-line de Boletins de Ocorrência (BOs) e um botão de emergência com contato direto com a polícia, disponível para mulheres que possuem medida protetiva.
A iniciativa integra as ações do movimento SP Por Todas, que busca dar visibilidade à rede de proteção, acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência, incluindo estruturas como as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas e a Cabine Lilás, serviço especializado da Polícia Militar.
Uso do aplicativo cresce desde o lançamento
Desde o lançamento, em 2023, o aplicativo já foi utilizado por quase 40 mil mulheres em todo o estado. De acordo com os dados oficiais, a ferramenta registrou:
- Mais de 5 mil acionamentos de emergência
- Cerca de 1,5 mil boletins de ocorrência feitos de forma on-line
Os números mostram o impacto do aplicativo na agilidade do socorro, no acesso aos serviços de proteção e na redução da subnotificação dos casos de violência.
Botão do pânico aciona a polícia em tempo real
Um dos principais recursos do SP Mulher Segura é o chamado “botão do pânico”, disponível para mulheres que possuem medida protetiva judicial. Em situações de risco, o acionamento do botão envia um alerta imediato à polícia, juntamente com a localização da vítima.
Nos casos em que o agressor é monitorado por tornozeleira eletrônica, o sistema realiza o cruzamento de dados por georreferenciamento. Se for identificada a aproximação do agressor, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é automaticamente notificado e uma viatura é deslocada para o local.
Registro de BO on-line ajuda a reduzir subnotificação
Outra funcionalidade considerada fundamental é o registro de boletins de ocorrência 24 horas por dia, de forma totalmente on-line. A medida evita que a vítima precise se deslocar até uma delegacia, o que muitas vezes dificulta ou impede a formalização da denúncia.
Além de facilitar o acesso, o recurso contribui para reduzir a subnotificação de casos de violência, um dos principais entraves para a atuação do poder público e das forças de segurança.
Aplicativo reúne links e serviços de acolhimento
O SP Mulher Segura também funciona como um canal de informação e orientação, reunindo links úteis para serviços de acolhimento e apoio disponíveis em diferentes municípios. Entre eles estão:
- Defensoria Pública
- Ministério Público
- Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo
Os acessos estão disponíveis na aba do protocolo “Não se Cale” e no Portal da Mulher Paulista.
Para a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Adriana Liporoni, a ferramenta representa um avanço importante na proteção das vítimas.
“A criação do aplicativo foi um grande avanço, porque permite que a mulher tenha informações sobre os serviços prestados pelos órgãos públicos em apoio à violência, além do botão do pânico: quando ela tem uma medida protetiva decretada, ela pode acionar o botão do pânico e imediatamente uma viatura será deslocada para o local de risco”, afirmou.
Cabine Lilás oferece atendimento especializado
Outro serviço integrado à política estadual de proteção é a Cabine Lilás, atendimento exclusivo da Polícia Militar para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar na capital paulista. O serviço funciona dentro do Copom.
Durante as ligações feitas ao 190, policiais militares femininas acompanham o atendimento, orientando as vítimas sobre:
- Direitos garantidos por lei
- Redes de apoio disponíveis
- Formas de registrar o boletim de ocorrência
Rede de Delegacias da Mulher é ampliada no estado
Atualmente, mulheres vítimas de violência podem buscar atendimento em 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) físicas espalhadas pelo estado. Deste total, 18 funcionam 24 horas por dia, sendo:
- 7 na capital
- 1 na Grande São Paulo
- 10 no interior
Além disso, o Estado conta com 170 salas DDMs instaladas em delegacias com plantão policial, número que representa uma expansão de 174% em relação à gestão anterior. Outra alternativa é a DDM Online, que também funciona 24 horas por dia.
SP Por Todas amplia políticas públicas para mulheres
O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres, fortalecendo a rede de proteção, acolhimento, autonomia profissional e independência financeira.
As ações envolvem segurança, saúde, assistência social, capacitação profissional e combate à violência de gênero, reunindo serviços exclusivos disponíveis para mulheres em todo o estado.
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*Com informações: Agência SP
