O prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, acompanhou nesta quarta-feira (1/11) o início da operação do Tarifa Zero, programa que concede gratuidade nos ônibus das oito linhas municipais. O passe é livre para todos os passageiros, independentemente da idade e se mora em São Caetano ou não.
Na primeira manhã de operação, o Tarifa Zero gerou aumento de 50% do número de passageiros, dentro do que já era esperado pela VIPE (Viação Padre Eustáquio, empresa concessionária do sistema). Até outubro, a média era de 15 mil usuários por dia. Nenhuma dificuldade foi relatada pelos passageiros.
“Este é o ato de maior relevância deste mandato. Atingimos uma estabilidade econômica que nos permite ter hoje um projeto dessa envergadura, que impacta muito positivamente sobre a mobilidade, o aspecto social, o meio ambiente e a economia, tanto para o empregador, quanto para o empregado”, ressalta Auricchio.
A Prefeitura projeta investimento de R$ 2,9 milhões por mês no Tarifa Zero. O valor exato será calculado mensalmente com base em georreferenciamento e pago diretamente à VIPE. Custos de manutenção da frota, da operação e de combustível, por exemplo, já estão incluídos neste montante.
Para suportar a nova demanda prevista com a gratuidade, foram adicionados mais cinco ônibus à frota atual, que passou a contar com 54 veículos.
O subsídio foi incluído na previsão orçamentária para 2024 e será inserido também na peça orçamentária de 2025, seguindo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. O investimento anual previsto (R$ 35 milhões) corresponde a 1,44% do orçamento total para 2024, de R$ 2,434 bilhões.
Os passageiros que possuem créditos no cartão do transporte serão ressarcidos pela VIPE. A forma de restituição e o canal que será utilizado para isso serão informados pela empresa nos próximos dias.
SEM NOVOS IMPOSTOS
Iniciativa inédita no ABC, o Tarifa Zero é realidade em São Caetano graças a um forte ajuste das contas públicas, iniciado em 2017. Não será criado nenhum imposto ou taxa para bancar a novidade.
O programa será custeado com recursos já previstos no orçamento municipal, como multas de trânsito, exploração de ações publicitárias envolvendo o sistema de transporte e dotações orçamentárias próprias de fontes relacionadas à mobilidade urbana e à sustentabilidade socioambiental.
Entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, apenas 20 contam com a gratuidade. São Caetano é o de maior população no estado a conceder o passe livre (possui 165.655 habitantes, de acordo com o Censo de 2022).
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Fonte: PMSCS | Texto: Mark Ribeiro/SCS
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