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    Home - Geral - Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA18/05/20232 Mins Read

    Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri

    Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos
    Boate Kiss STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
    Boate Kiss STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

    A data foi marcada pelo relator do processo, ministro Rogério Schietti. Caso o recurso seja acolhido, os acusados podem voltar para a prisão.

    Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021. Após a decisão, os acusados passaram a responder ao processo em liberdade, e o Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão.

    Na segunda-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento das condenações.

    A subprocuradora Raquel Dodge afirmou que as nulidades alegadas pela defesa deveriam ser contestadas durante a sessão do júri. “A defesa preferiu silenciar, dando causa à preclusão, e somente suscitar referida nulidade após o desfecho condenatório desfavorável.”

    Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados está a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e da defesa.

    Na sessão do júri que foi anulada, foram condenados os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.

    _____________
    Fonte: Agência Brasil

    anulação de júri Boate Kiss Condenação Destaque Incêndio nulidade recurso
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