O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir sua pena. Segundo a decisão, o ex-presidente iniciará o cumprimento da sentença de 27 anos e três meses – imposta pela condenação na trama golpista na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Bolsonaro já está detido preventivamente na mesma unidade da PF desde a manhã do último sábado (22), por determinação do próprio ministro Moraes.
Instalações e Condição Atual de Detenção
O ex-presidente foi alocado em uma cela com cerca de 12 metros quadrados (m²) que, conforme fontes da PF, foi reformada recentemente. O local, que se destina ao alojamento de autoridades, possui:
- Paredes brancas;
- Cama de solteiro e armários;
- Mesa de apoio, televisão e frigobar;
- Sistema de ar condicionado;
- Janela e banheiro privativo.
Apesar da determinação de Moraes sobre o futuro cumprimento da pena, a detenção atual de Bolsonaro ainda se configura como prisão preventiva.
Prisão Preventiva: Motivações de Moraes
A prisão preventiva, decretada no sábado (22), não está diretamente ligada à sentença da trama golpista, mas sim à violação da tornozeleira eletrônica que o ex-presidente utilizava enquanto cumpria prisão domiciliar.
Em audiência de custódia, Bolsonaro admitiu o ato. Segundo o texto, ele “alegou ‘paranoia’ causada por medicamentos” como justificativa para a quebra do monitoramento.
Adicionalmente, na decisão que levou à prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes citou a convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde Bolsonaro estava. O ministro argumentou que a reunião poderia gerar “tumulto” e até mesmo facilitar uma “eventual tentativa de fuga do réu,” reforçando a necessidade da detenção preventiva na unidade da PF.
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*Com informações: Agência Brasil
