Close Menu
    What's Hot
    Santo André abre 255 vagas gratuitas para cursos profissionalizantes em parceria com o Senac

    Santo André abre 255 vagas gratuitas para cursos profissionalizantes em parceria com o Senac

    09/06/2025
    Deputado Fernando Marangoni discursa em evento de lançamento do manifesto contra aumento de impostos em Brasília

    “Governo continua equivocado ao querer arrecadar para equilibrar as contas do País”, alerta deputado do União Brasil

    09/06/2025
    Com 42% do público prioritário vacinado contra a gripe, cobertura de São Bernardo supera média nacional e estadual

    Com 42% do público prioritário vacinado contra a gripe, cobertura de São Bernardo supera média nacional e estadual

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Santo André abre 255 vagas gratuitas para cursos profissionalizantes em parceria com o Senac
    • “Governo continua equivocado ao querer arrecadar para equilibrar as contas do País”, alerta deputado do União Brasil
    • Com 42% do público prioritário vacinado contra a gripe, cobertura de São Bernardo supera média nacional e estadual
    • Bairro Prosperidade recebe a quarta edição do EcoTroca 2025 em São Caetano
    • Santo André transforma área abandonada há 12 anos na Vila Sacadura Cabral em novo espaço de lazer
    • Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay
    • São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe
    • Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Destaque - Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras
    Destaque ABC AGORABy ABC AGORA23/02/20214 Mins Read

    Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras

    mp privatizacao eletrobras mcamgo abr 230220211818 4
    O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante declaração após entrega da medida provisória que trata da privatização da Eletrobrás.
    image editor output image 1175530294 16141267959882154091914540116069

    Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização

    O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).  

    “Estou tendo a grata satisfação de retornar a essa Casa, agora trazendo uma medida provisória que visa a capitalização do sistema Eletrobras. Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida urgência à matéria, até por ser uma medida provisória”, disse o presidente em rápido pronunciamento. Segundo ele, a agenda de privatizações de seu governo seguirá a “todo vapor”. “Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa economia possa dar a satisfação, dar a resposta que a sociedade precisa”.

    De acordo com o presidente da Câmara, por onde começará a tramitação da MP, o texto terá análise acelerada. “Então, o Senado cumprirá o seu papel e a Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa medida provisória, já com pauta para a próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados”, disse Arthur Lira.

    O processo de privatização da Eletrobras começou a ser discutido em novembro de 2019, quando o governo federal enviou um projeto de lei para vender a companhia, mas o texto segue sem avanço no Legislativo. Entre outros pontos, a proposta estabelece que o processo de desestatização será executado por meio de uma operação de aumento do capital social da empresa, com a venda de novas ações ordinárias, que são as ações que dão direito a voto, em bolsa de valores. Com isso, a participação da União no capital social da estatal será diluída e o Estado deixará de ser o acionista majoritário. A União possui atualmente 51% das ações ordinárias da empresa. 

    O texto do governo determina que, ao final do processo, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras. O projeto permite ainda que a empresa realize uma segunda oferta de ações de propriedade da União. 

    A privatização não atingirá a Eletronuclear, que controla as usinas de Angra 1, 2 e 3, e a Itaipu Binacional que, por questões constitucionais, devem ficar sob controle da União, sob a gestão de uma nova empresa pública que será criada após a privatização da Eletrobras.

    Fato Relevante

    Em Fato Relevante enviado a agentes de mercado na tarde de hoje, a Eletrobras informou que a medida provisória possibilita o início dos estudos da modelagem da privatização, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e inclui algumas modificações no texto do projeto de desestatização, o PL 5.877/1209. 

    Dentre as modificações, segundo a Eletrobras, estão a inclusão da prorrogação, por 30 anos, da usina hidroelétrica de Tucuruí, controlada pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), que atualmente está no regime de produtor independente (e não sob regime de cotas); a obrigação de aportes de financeiros para revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (R$ 230 milhões em 10 anos), cujos contratos de concessão sejam afetados pela MP, e para redução estrutural de custos de geração de energia na Amazônia Legal (R$ 295 milhões em 10 anos), diretamente pela Eletrobras ou, indiretamente, por meio de sua subsidiária Eletronorte, além da revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco (R$ 3,5 bilhões em 10 anos, que já era previsto no PL). 

    A MP também prevê nova repartição de receita entre União (por meio do pagamento de bonificação de outorga) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por meio do pagamento de cotas anuais em 30 anos; e a previsão de criação de ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva da União, que dará o poder de veto em deliberações sociais previstas na MP, as chamadas golden shares. 

    Eletrobras

    Maior companhia do setor elétric​o da América Latina, a Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.

    ________________________

    Foto: Agência Brasil

    Foto: Reprodução/Agência Brasil

    Auxílio emergencial Câmara Congresso Eletrobras Jair Bolsonaro Senado
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleVereadora Dra. Ana Veterinária consegue emenda parlamentar de R$ 200 mil para castração de cães e gatos
    Next Article São Bernardo contará com bloqueios de segurança durante toque de recolher
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Especialistas apontam violência política de gênero em ataques contra Marina Silva no Senado

    Especialistas apontam violência política de gênero em ataques contra Marina Silva no Senado

    28/05/2025
    Comandante da Marinha solicita dispensa de depoimento em ação sobre trama golpista

    Comandante da Marinha solicita dispensa de depoimento em ação sobre trama golpista

    22/05/2025
    Bolsonaro vira réu saiba os próximos passos da ação no STF

    Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF

    26/03/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Santo André abre 255 vagas gratuitas para cursos profissionalizantes em parceria com o Senac Santo André

    Santo André abre 255 vagas gratuitas para cursos profissionalizantes em parceria com o Senac

    By ABC AGORA09/06/20250

    A Prefeitura de Santo André, em parceria com o Senac, está com inscrições abertas até…

    Deputado Fernando Marangoni discursa em evento de lançamento do manifesto contra aumento de impostos em Brasília

    “Governo continua equivocado ao querer arrecadar para equilibrar as contas do País”, alerta deputado do União Brasil

    09/06/2025
    Com 42% do público prioritário vacinado contra a gripe, cobertura de São Bernardo supera média nacional e estadual

    Com 42% do público prioritário vacinado contra a gripe, cobertura de São Bernardo supera média nacional e estadual

    09/06/2025
    Bairro Prosperidade recebe a quarta edição do EcoTroca 2025 em São Caetano

    Bairro Prosperidade recebe a quarta edição do EcoTroca 2025 em São Caetano

    09/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.