O cenário das políticas indigenistas e quilombolas no Brasil em 2025 apresenta uma mudança estrutural profunda em comparação ao início da década. Através de uma gestão integrada entre diversos ministérios, o Governo Federal consolidou a retomada das demarcações de terras e intensificou a presença do Estado em áreas antes dominadas por atividades ilícitas.
O balanço das ações revela que a proteção territorial deixou de ser uma medida isolada para se tornar uma política de Estado, com reflexos diretos na preservação ambiental e na segurança jurídica das comunidades tradicionais. Para o público do Grande ABC, região que historicamente abriga debates sobre justiça social, esses avanços representam o resgate de compromissos constitucionais fundamentais.
A Retomada das Demarcações de Terras Indígenas (TIs)
Após um período de paralisia total entre 2019 e 2022, o processo de regularização fundiária de territórios originários voltou a avançar significativamente. Entre 2023 e 2025, o Brasil registrou progressos em 51 terras indígenas, um contraste direto com a gestão anterior, que não efetuou nenhuma homologação.
Os números da retomada são expressivos:
- 21 Terras Indígenas com Portaria Declaratória emitida;
- 20 Terras Indígenas oficialmente homologadas;
- 10 Reservas Indígenas constituídas conforme o rito legal.
De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a estratégia vai além do papel: “A principal pauta é a demarcação das terras indígenas. Junto vem a proteção dos territórios, e estamos buscando essa proteção a partir das ações de desintrusão”.
Desintrusão: Asfixia financeira do crime organizado
A estratégia de proteção em 2025 focou na chamada “desintrusão” — a retirada de invasores não indígenas de terras protegidas. Coordenadas pela Casa Civil e atendendo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), as operações mobilizaram mais de 20 órgãos federais.
Os impactos financeiros sobre as redes de garimpo e desmatamento ilegal ultrapassam os R$ 902 milhões em prejuízos logísticos para os criminosos. O balanço das apreensões inclui:
- Mais de 900 acampamentos desmontados;
- 250 kg de ouro e 236 kg de mercúrio apreendidos;
- 44 aeronaves inutilizadas para interromper o fluxo do garimpo.
As ações foram concentradas em territórios críticos como Yanomami, Munduruku, Arariboia, Kayapó e Uru-Eu-Wau-Wau, garantindo a segurança de aproximadamente 60 mil indígenas.
O Caso Yanomami: Redução drástica da mineração ilegal
A Terra Indígena Yanomami, em Roraima, recebeu atenção prioritária através da Casa de Governo instalada em Boa Vista. Os resultados mostram uma eficácia sem precedentes: houve uma queda de 98% da área de garimpo ativo e uma redução de 97% na abertura de novas frentes de exploração mineral.
Paralelamente à segurança, o Estado retomou a assistência humanitária, com foco na saúde indígena (Sesai), combate à malária e reabertura de Unidades Básicas de Saúde que estavam fechadas por falta de segurança.
Regularização de Territórios Quilombolas e Justiça Social
A agenda de igualdade racial também alcançou marcos históricos. Desde 2023, foram titulados 72,25 mil hectares de territórios quilombolas, beneficiando diretamente 3,65 mil famílias em 41 comunidades distintas.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destaca o impacto socioeconômico dessas medidas: “Todos os avanços sociais que conseguimos observar nessa gestão impactam diretamente na vida da nossa população negra, historicamente marginalizada e com menos acesso a uma vida digna. Podemos ver essa nova realidade se desdobrando como reflexo de nossas ações e trazendo desenvolvimento socioeconômico justo”.
Desafios da “Dupla Afetação” e Sustentabilidade
Um dos avanços jurídicos e sociais de 2025 foi o tratamento da “dupla afetação”, quando quilombos se sobrepõem a unidades de conservação ambiental. Comunidades como São Roque (SC) agora participam ativamente da gestão ambiental e do turismo de base comunitária.
Para Maria Rita dos Santos, presidente da associação da comunidade São Roque: “A gente sempre preservou a natureza e agora levamos as pessoas pelas trilhas e também preservamos nossa cultura, mostramos nossa música, culinária. É a nossa forma de cuidar da natureza que Deus deixou”.
O governo encerra 2025 reafirmando que a regularização fundiária é o pilar para a paz no campo e a preservação dos biomas brasileiros, integrando direitos humanos à estratégia de desenvolvimento nacional.
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Por: Odair Junir/ABC Agora | *com informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
