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    Home - Política - Carla Morando anuncia PL para isenção de ICMS sobre combustível de aeronaves.
    Política ABC AGORABy ABC AGORA09/09/20243 Mins Read

    Carla Morando anuncia PL para isenção de ICMS sobre combustível de aeronaves.

    Iniciativa visa transporte gratuito de órgãos com aeronaves privadas para salvar vidas
    Carla Morando anuncia PL para isenção de ICMS sobre combustível de aeronaves.
    Carla Morando anuncia PL para isenção de ICMS sobre combustível de aeronaves - Foto: Divulgação

    A deputada estadual Carla Morando participou nesta segunda-feira, dia 09/09, do lançamento do Projeto TransplantAR- Aviação Solidária, uma parceria inovadora entre o Governo do Estado e o Instituto Brasileiro de Aviação (IBA)que vai usar aeronaves privadas para o transporte gratuito de órgãos destinados a transplantes. No evento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do governador Tarcísio de Freitas, a parlamentar anunciou que protocolou, na mesma data, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei nº 660/24, de sua autoria, para isentar o ICMS– Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre o combustível de aeronaves particulares utilizadas no Programa TransplantAR e em catástrofes climáticas.

    “Essa medida não só apoia essa iniciativa que tem o objetivo de salvar vidas, como também garante que recursos sejam direcionados de maneira eficiente”, disse Carla Morando que luta ainda pela aprovação do projeto de Lei nº 1586/2023, que é uma das autoras, que estabelece diretrizes para a implantação da Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no Estado de São Paulo.

    A parlamentar destacou a importância do TransplantAR, iniciativa que visa ampliar a frota de aeronaves solidárias, facilitando o deslocamento de equipes para a captação de órgãos em áreas remotas, reduzindo a perda de órgãos por problemas logísticos. Entre 2013 e 2023, em média 2,4% dos órgãos (coração, pulmão e fígado), ou seja, 965 potenciais transplantes, não foram realizados por dificuldades no transporte. “Esse projeto vai beneficiar milhares de pessoas ao agilizar a logística facilitando a chegada rápida de órgãos essenciais para transplantes, ampliando a chance de sucesso na realização dos procedimentos cirúrgicos e oferecendo uma nova esperança para muitos que estão na fila de espera”, destacou Morando que é fisioterapeuta e participa ativamente de campanhas para doação de órgãos.

    Pelo programa TransplantAR Aviação Solidária, a Central de Transplantes acionará o IBA (Instituto Brasileiro de Aviação) quando instituições precisarem de apoio aéreo para o deslocamento. Ação pioneira da Secretaria de Estado da Saúde e do IBA, não acarretará custos aos cofres públicos e utilizará aeronaves privadas, que frequentemente permanecem paradas em hangares, para realizar os deslocamentos. Helicópteros, turboélices e jatos particulares autorizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) poderão ser utilizados de forma voluntária pelo programa.  

    “Hoje a gente está falando de amor. E eu gostaria de agradecer a todos que estão tornando esse projeto possível. Não dá para pensar que esse gesto de amor que é realizar a doação de órgãos possa ser perdido por falta de logística”, disse o governador Tarcísio. “Veja como a gente pode fazer a diferença com aeronaves que alcançam muitas vezes as pistas mais remotas e que podem, de fato, fazer esse transporte de órgãos. E o que a gente precisava era coordenar esse esforço, coordenar essa logística para que a gente não perca mais a oportunidade de salvar vidas”, concluiu.

    O secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, e outras autoridades, médicos e representantes de hospitais e entidades ligadas a saúde e aos transplantes de órgãos do estado e do país também prestigiaram o evento.

    _________
    Fonte: Assessoria da Deputada

    Deputada Carla Morando Órgãos PL nº 1586/2023 Projeto TransplantAR- Aviação Solidária transplante Transporte de órgãos para transplante
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