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Estudantes de Direito de Santo André ganham sala de apoio da OAB

A OAB Santo André inaugurou a primeira sala de apoio para estudantes de Direito da cidade, como parte do projeto OAB Vai à Faculdade. A sala estará disponível para uso dos universitários e visa fortalecer a profissão e criar um elo de ligação entre a comunidade acadêmica e a entidade de classe. A iniciativa contou com a participação da universidade Anhanguera, que cedeu o espaço gratuitamente. A OAB Santo André pretende expandir esse projeto para outras faculdades de Direito na cidade.

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Programa social da COOP contribui com a compra de aparelho para triagem auditiva neonatal

A Coop Faz Bem da Coop contribui para a melhoria da qualidade de vida da comunidade por meio de programas sociais. O programa de Benefícios às Entidades já repassou mais de R$ 6,7 milhões em 319 projetos. A Apraespi foi uma das contempladas com a doação de R$ 57 mil para a aquisição de um aparelho SERA para triagem auditiva neonatal. A Coop tem mais de 900 mil cooperados ativos e 30 lojas de supermercado em diversas cidades. #responsabilidadesocial #coopfazbem #triagemauditiva #perdaauditiva #intervençãoprecoce

Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero

O presidente Lula participou do relançamento do Pronasci, programa que visa articular ações de segurança pública para prevenção, controle e repressão da criminalidade. O programa estabelece políticas de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis e inclui a Lei Maria da Penha. O Bolsa-Formação também será reformulado. As metas incluem o combate à violência contra a mulher e a redução da taxa nacional de homicídios até 2030.

Dino governo prepara PL para regulamentação das redes sociais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que junto com a Secretaria de Comunicação (Secom) está preparando uma proposta de projeto de lei para a regulamentação das redes sociais, visando proteger as liberdades e evitar crimes. O projeto atualmente em tramitação no Congresso será acrescentado de sugestões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou a necessidade de transparência no uso dos algoritmos, engajamento e monetização das redes sociais, mas afirmou que não é necessário definir o conceito de fake news para a nova regulamentação. O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu o equilíbrio na discussão do tema e a preservação da liberdade de expressão, enquanto se trabalha na responsabilidade das empresas e dos usuários. O objetivo é ter uma nova regulamentação em 2023.

Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

Especialistas avaliam que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre abordagens baseadas na cor da pele pode enfrentar o racismo institucional no Brasil. A organização Conectas Direitos Humanos participa do julgamento como parte interessada. O caso julgado é de um homem preso em Bauru, São Paulo, por posse de cocaína. A Defensoria Pública de São Paulo pede que as provas do caso sejam anuladas porque a abordagem policial foi feita com base na cor da pele do suspeito. Se a tese for aceita pelo STF, as polícias terão que apresentar os elementos que motivaram as suspeitas.