Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história
    • Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo
    • Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André
    • COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá
    • Prefeitura de São Caetano envia à Câmara projeto de reajuste salarial de servidores municipais
    • Ação especial do Viva SBC leva lazer gratuito à região do Cooperativa 
    • Paulo Serra defende fusão PSDB–Podemos como “opção equilibrada” para o Brasil
    • Petrobras reduz preço da gasolina A em 5,6% nas distribuidoras
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Ciesp/Fiesp recebem governador Tarcísio e procuradora-geral do Estado para lançar o Acordo Paulista
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA03/02/20244 Mins Read

    Ciesp/Fiesp recebem governador Tarcísio e procuradora-geral do Estado para lançar o Acordo Paulista

    Procuradoria e Ciesp apresentarão no interior o novo programa, que permite quitar em até 145 parcelas os débitos inscritos na dívida ativa do Estado
    CiespFiesp recebem governador Tarcísio e procuradora-geral do Estado para lançar o Acordo Paulista
    CiespFiesp recebem governador Tarcísio e procuradora-geral do Estado para lançar o Acordo Paulista - Foto: Divulgação

    Os presidentes do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Rafael Cervone, e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, foram os anfitriões da cerimônia de lançamento do Acordo Paulista, na noite desta quarta (31), na sede das entidades. Trata-se de iniciativa inédita da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que permitirá o parcelamento em até 145 vezes e descontos de até 100% dos juros de mora dos débitos inscritos na dívida ativa.

    A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria Coimbra, apresentou o novo plano ao lado do governador Tarcísio de Freitas. Também estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, dentre outras autoridades.

    Inovação

    O Acordo Paulista é visto pelo governo e as entidades como uma inovação da transação tributária. Será oficializado dia 7 de fevereiro próximo, com a regulamentação da lei estadual 17.843/23, que o instituiu. Na mesma data, está prevista a publicação do edital do programa, no qual constarão as condições para pagamento das dívidas referentes ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços): 50% de desconto para quitação dos débitos e 100% para os juros de mora. Há, ainda, a possibilidade de usar precatórios e créditos acumulados do mesmo imposto e parcelamentos, dentre outros recursos.

    A PGE também deverá publicar novos editais para a transação de outros débitos nos próximos meses.

    A dívida

    A expectativa da PGE e do governo paulista é de arrecadar R$ 700 milhões ainda em 2024, com a perspectiva de aumento para R$ 1,5 bilhão em 2025 e R$ 2,2 bilhões em 2026. Hoje, mais de sete milhões de débitos de tributos como o próprio ICMS, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis) e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) compõem a dívida ativa do Estado de São Paulo. Isso, na prática, representa R$ 408 bilhões. Na avaliação do Estado, desse total, pelo menos R$ 160 bilhões poderão ser regularizados com mais facilidade.

    Eventos de Divulgação no Interior

    Durante o evento de lançamento, o presidente do Ciesp, Rafael Cervone, convidou a procuradora Inês Maria Coimbra a realizar eventos nas diretorias regionais da entidade, para a divulgação ágil do novo programa às empresas, especialmente, os associados. “Como os prazos são curtos, o tema será tratado por nós com urgência”, disse. Para ele, a medida sinaliza uma boa vontade do Estado de facilitar o diálogo com empresas em dívida.

    “No caso da indústria, ficar em dívida é sempre muito ruim, pois isso impacta diretamente os novos negócios. Porém, com crises sucessivas como recessão, a pandemia de Covid-19 e guerras, muitas empresas sofreram um desequilíbrio financeiro e agora terão uma chance importante para se reorganizarem”, disse Cervone.

    Na avaliação da procuradora, o Acordo Paulista é importante porque movimentará a máquina pública, concentrando forças e recursos com foco na obtenção de recursos mais eficazes. “Quando iniciamos as nossas conversas, no começo do ano passado, o governador estava muito preocupado com a arrecadação, mas mais ainda em criar um ambiente de conformidade às empresas no pós-pandemia”, observou. De acordo com ela, o programa tem uma simbologia muito grande, pois representa a aproximação entre o governo, a PGE e o contribuinte.

    O governador Tarcísio ressaltou que o primeiro edital apenas tratará de transação ordinária, numa primeira parte do programa, mas que haverá outros editais, beneficiando mais tipos de transação. “É uma tremenda oportunidade. Não adianta a gente ter uma dívida ativa de faz de conta. Nós precisamos diminuir essas pendências, então, criar as oportunidades e condições para essas quitações”, frisou.

    O site com mais informações é o Link

    _______________________
    Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA DO CIESP

    Acordo Paulista Arrecadação Ciesp/Fiesp Governador Tarcísio de Freitas governo paulista ICMS Inovação Tributária Parcelamento de Dívidas Procuradoria-Geral do Estado regularização fiscal
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleCarla Morando participa de audiência pública da Linha 20 do Metrô em SBC
    Next Article Prefeito Orlando Morando autoriza início do recapeamento asfáltico de 43 vias do Jd. Central, Jd. Ipanema e Jd. das Oliveiras
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Governo de SP lança SuperAção SP para combater pobreza com atendimento personalizado

    Governo de SP lança SuperAção SP para combater pobreza com atendimento personalizado

    20/05/2025
    Cerimônia de entrega de escrituras de apartamentos da CDHU na Vila Ferreira em São Bernardo do Campo.

    Governo de São Paulo entrega matrículas de 736 imóveis e lança CDHU Móvel em São Bernardo do Campo

    06/05/2025
    Governo de São Paulo encerra missão na Europa e atrai interesse para projetos de mobilidade e logística

    Governo de São Paulo encerra missão na Europa e atrai interesse para projetos de mobilidade e logística

    25/04/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história São Caetano

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    By ABC AGORA06/06/20250

    A Prefeitura de São Caetano recebeu nesta semana técnicos da missão da CAF (Corporação Andina…

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025
    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    05/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.