O novo contrato da Sabesp – colocado em consulta pública pelo Governo do Estado no processo de desestatização da companhia – prevê investimentos de R$ 157,5 bilhões na Grande São Paulo até 2060. Além de garantir a universalização do saneamento básico nas 37 cidades atendidas na região, o aporte vai viabilizar a modernização contínua das redes de água e esgoto ao longo da vigência do acordo. Até 2029, os investimentos chegarão a R$ 39,2 bilhões.
A previsão de obras foi definida em parceria com as prefeituras para identificar áreas prioritárias e desenvolver ações para alcançar a universalização do saneamento nos municípios. Até 2060, a Grande São Paulo deve receber os seguintes investimentos:
• R$ 9,6 bilhões na expansão da rede de tratamento e distribuição de água
• R$ 60,5 bilhões na modernização da rede de distribuição de água
• R$ 23,9 bilhões na expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto
• R$ 39,1 bilhões na melhoria da rede de coleta e tratamento de esgoto
• R$ 24,4 bilhões em inovação, eficiência energética e outros serviços
Um dos pilares do projeto é a despoluição do rio Tietê, além da proteção das represas Billings e Guarapiranga, fundamentais para o abastecimento de água na região. O cuidado com essas represas está previsto em programas estruturantes, como o IntegraTietê. Com os investimentos em expansão da rede de coleta de esgoto e das Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) ABC, São Miguel, Parque Novo Mundo, Barueri e Suzano, será possível zerar o lançamento informal de esgotos nos mananciais da Grande São Paulo.
Os municípios atendidos pela Sabesp na região somam 20,1 milhões de habitantes, dos quais 4,7 milhões vivem em núcleos urbanos informais e 85 mil em áreas rurais. Nas comunidades carentes, a distribuição de água potável chega a 70% da população, e o esgoto tratado alcança apenas 43%. Nas regiões rurais, os índices são de 75% da população com abastecimento de água e 42% de tratamento de esgoto.
De acordo com o Novo Marco do Saneamento, as taxas de cobertura deverão chegar a 99% da população com água potável e 90% com esgoto coletado e tratado até 2033. A desestatização da Sabesp vai assegurar a universalização antecipada em quatro anos, já em 2029.
Governança
A Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1) foi dividida em sete regiões, levando em conta o compartilhamento de bacias hidrográficas e infraestruturas de saneamento. São elas: Região Metropolitana de São Paulo; Baixada Santista; Vale do Paraíba e Litoral Norte; Vale do Ribeira; Pardo, Grande e Piracicaba-Capivari-Jundiaí; Baixo e Médio Tietê; e Alto e Baixo Paranapanema. Essa divisão visa uma gestão mais eficiente e integrada de recursos hídricos e saneamento em todas as cidades atendidas em cada região.
As 37 cidades atendidas pela Sabesp na Grande São Paulo são Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra, e Vargem Grande Paulista.
Consulta e audiências públicas
O Governo de São Paulo abriu consulta pública para debater o novo contrato de concessão a partir da desestatização da Sabesp. Pessoas físicas ou jurídicas poderão enviar contribuições até o dia 15 de março, por meio do endereço https://semil.sp.gov.br/desestatizacaosabesp/ .
A desestatização da Sabesp também será amplamente discutida em oito audiências públicas, sete delas em formato presencial. Os temas específicos da Região Metropolitana de São Paulo serão debatidos nesta sexta-feira (23), a partir das 14h, no Memorial da América Latina, na capital.
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Fonte: Governo SP
