Neste sábado, 17 de maio, celebra-se o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, marco que completa 35 anos desde a retirada da homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A decisão histórica, tomada em 1990, representou um divisor de águas na luta pelos direitos da população LGBT.
Um passado marcado pela patologização
Até o século 20, a homossexualidade era frequentemente classificada como transtorno ou desvio de personalidade por instituições médicas e psiquiátricas. Práticas como eletrochoques, lobotomia e internações forçadas foram comuns em terapias ditas de “reorientação sexual”.
A mudança começou a ganhar força nos anos 1970, quando a Associação Americana de Psiquiatria (APA) retirou a homossexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM). O Brasil seguiu esse caminho em 1985, graças a um abaixo-assinado organizado pelo Grupo Gay da Bahia.
O papel da OMS na luta pelos direitos LGBT
Em 17 de maio de 1990, a OMS excluiu oficialmente a homossexualidade da classificação de doenças mentais, durante sua 43ª assembleia mundial. Esse gesto deu força global ao movimento de despatologização da orientação sexual, promovendo mais respeito, inclusão e direitos civis.
Desde 2004, essa data é reconhecida como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. No Brasil, a data foi oficializada pelo Ministério da Saúde em 2010.
Avanços e desafios atuais
Apesar das conquistas, a LGBTfobia ainda é uma realidade. De acordo com o professor da Unifesp, Renan Quinalha, comunidades terapêuticas e discursos religiosos ainda promovem práticas de “cura gay”, desrespeitando normas do Conselho Federal de Psicologia e de Medicina.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, destaca a importância da data como momento de resistência e celebração das conquistas sociais. “Seguimos enfrentando violações de direitos, discriminação e violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero”, afirmou em suas redes sociais.
