A Prefeitura de São Bernardo está puxando a fila quando o assunto é proteger os consumidores. Sob o comando do prefeito Marcelo Lima, a cidade aprovou uma nova legislação que endurece as regras para o funcionamento dos postos de combustíveis. Não é só sobre preços, viu? A lei também garante mais transparência na comunicação com os consumidores e cria instrumentos legais mais robustos para fiscalizar possíveis abusos. Tudo isso é parte do movimento que já vinha sendo feito com a Operação Posto Legal, Combustível Seguro.
– mais notícias: São Bernardo do Campo
Se você já passou por um posto que mostrava um preço bonito na placa, mas cobrava outro na bomba, sabe bem do que estamos falando. Esse tipo de pegadinha agora pode render uma multa salgada de R$ 5 mil – e dobra se a infração se repetir. No meio de tudo isso, o Procon Municipal ganha mais força pra atuar e o consumidor, claro, passa a ter mais respaldo. Bora entender melhor?
Com a nova legislação aprovada, São Bernardo deu um passo importante no combate às práticas enganosas nos postos de combustíveis. A exigência agora é que o valor do litro de combustível esteja claramente informado, inclusive durante promoções. Isso significa que aquela velha tática de chamar atenção com um preço baixo na placa e cobrar outro na bomba está com os dias contados.
A lei obriga os postos a deixarem os valores visíveis e compreensíveis para o consumidor, sem letrinhas pequenas ou pegadinhas escondidas. Além disso, o painel com os preços precisa estar em local de destaque, funcionando em todos os horários de operação. A ideia é simples: o consumidor tem o direito de saber exatamente quanto está pagando e por quê.
O Procon Municipal assume um papel central na implementação dessa nova legislação. Cabe a ele a responsabilidade de fiscalizar os estabelecimentos, aplicar sanções e receber denúncias. O órgão também terá que verificar se os postos estão, de fato, informando os preços corretamente e se as placas com contatos de denúncia estão visíveis.
Além disso, os fiscais estarão atentos à qualidade dos combustíveis e dos produtos vendidos nas lojas de conveniência dos postos. Com a nova lei, o Procon ganhou mais ferramentas jurídicas para agir com firmeza e rapidez, protegendo de forma mais efetiva os consumidores de São Bernardo.
Operação Posto Legal
A Operação Posto Legal, Combustível Seguro, foi o gatilho para essa transformação. Durante suas duas primeiras fases, a operação identificou práticas irregulares, como propaganda enganosa em postos da Rua Jurubatuba, Avenida Newton Monteiro de Andrade e Rua Joaquim Nabuco. A constatação dessas irregularidades levou o Executivo a encaminhar rapidamente o projeto de lei à Câmara.
Com apoio das secretarias de Justiça, Segurança e Planejamento Urbano, além da Guarda Civil Municipal, a operação mostrou a importância de uma fiscalização integrada e proativa. Agora, com a nova legislação, a Prefeitura está mais bem equipada para agir em tempo real e coibir qualquer tentativa de ludibriar o consumidor.
Canais de Denúncia
Uma das grandes novidades trazidas junto à nova lei é a criação de canais específicos para que a população possa denunciar práticas abusivas. Os moradores de São Bernardo podem acionar o Procon Municipal pelo telefone 2630-9992 ou a Secretaria de Justiça pelo número 2630-4515. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão em dar voz ao cidadão e tornar o processo de fiscalização mais participativo. Ao criar caminhos acessíveis de denúncia, o município incentiva o controle social e coloca o consumidor como protagonista na luta por seus direitos.
A nova legislação voltada aos postos de combustíveis é só o começo. A Prefeitura de São Bernardo já avalia expandir essa iniciativa para outros setores do comércio. A ideia é estabelecer critérios semelhantes de transparência na precificação em lojas, mercados, farmácias e afins.
Com isso, a cidade pretende criar um ambiente comercial mais equilibrado e confiável. A padronização de informações e a presença de mecanismos claros de denúncia e fiscalização devem se tornar regra geral, contribuindo para uma cultura de respeito ao consumidor que vai muito além das bombas de gasolina.
A aprovação da nova lei em São Bernardo marca um avanço significativo na proteção dos direitos do consumidor. Com regras claras, penalidades rígidas e canais de denúncia acessíveis, a cidade cria um ambiente onde práticas enganosas não têm mais espaço. A ação coordenada entre Procon, Prefeitura e secretarias mostra que é possível agir rápido e com eficácia quando o foco é o bem-estar da população.
Se a gasolina continua cara, pelo menos agora o consumidor pode ter certeza de que está pagando exatamente o que está na placa – sem truques, sem letras miúdas. O próximo passo? Expandir esse modelo para outros setores e fazer de São Bernardo uma referência em transparência e justiça comercial.
______
*Com informações: PMSBC
