Close Menu
    What's Hot
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    11/06/2025
    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    11/06/2025
    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte
    • Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização
    • Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática
    • Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo
    • ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região
    • Parra é nomeado como relator da CPI que investigará a gestão Auricchio
    • Sabesp amplia estação e inicia obras de esgoto em São Bernardo com investimento de R$ 320 milhões
    • Campanha do Agasalho de Diadema começa nesta quarta (12)
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Política - Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
    Política ABC AGORABy ABC AGORA28/05/20243 Mins Read

    Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

    Propostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
    Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
    Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

    A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado.

    As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão enviadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que ele decida, junto ao colégio de líderes, quais matérias devem ser apreciadas.

    “A comissão enviará ao presidente Rodrigo Pacheco uma lista de proposições legislativas consideradas prioritárias neste momento – virão outras, naturalmente, – para auxiliar na superação da situação de calamidade que vive o Rio Grande do Sul”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

    Pelo acordo feito entre os membros da comissão, cada senador escolheu um projeto para priorizar na análise do Senado. Paim propôs a votação do PL 2.038/2024, que cria a Política Nacional para Deslocados Internos, voltada para pessoas obrigadas a abandonar sua casa.

    O relator da comissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), escolheu o PL 1.645/2024, que tipifica o crime de furto de comércios realizado em meio a saques em locais atingidos por calamidade pública.

    Por sua vez, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a votação do PL 746/2019, que garante ao trabalhador vítima de desastre ambiental a manutenção como segurado da Previdência Social enquanto durarem os prejuízos da calamidade pública.

    O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) priorizou o PL 1.580/2024, que estabelece medidas de auxílio em situações de calamidade, garantindo assistência financeira para as vítimas das catástrofes climáticas.

    Também ganhou prioridade o PL 1.760/2024, indicado pelo senador Ireneu Orth (PP-RS), que propõe auxílio financeiro para as santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.

    Jorge Kajuru (PSB-GO) selecionou o PL 1.800/2024, que institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais, além das obrigações de direito privado, dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

    Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) escolheu o PL 5.002/2023, que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres.

    O senador Espiridião Amim (PP-SC) foi o único que escolheu não indicar nenhum projeto, apesar de afirmar que defenderá no Senado a mudança nos encargos financeiros e do montante da dívida do Rio Grande do Sul. Paim então sugeriu a análise do PLS 561/2015, que altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Ele disse que pedirá ao presidente Pacheco que também analise essa proposta.

    _________
    Fonte: Agência Brasil

    auxílio financeiro Calamidades Destaque Projetos de Lei recuperação Rio Grande do Sul
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleFlorestan Fernandes realiza workshop sobre técnicas para o alisamento de cabelo
    Next Article Santo André inaugura primeira usina de energia solar
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025
    Lançamento do Programa ALI em São Bernardo com autoridades, Sebrae e empresários na sede da ACISBEC

    ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região

    11/06/2025
    Reforma e climatização de escola estadual concluída pelo Governo de São Paulo em 2025

    São Paulo entrega quase 5 mil obras em escolas e creches durante 29 meses de gestão

    11/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte Geral

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    By ABC AGORA11/06/20250

    A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso apresentado…

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    11/06/2025
    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025
    Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo

    Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo

    11/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.