O agravamento dos eventos climáticos extremos já é realidade em todo do país. A emergência climática e os desafios da transformação ecológica foram os temas da Conferência Municipal do Meio Ambiente de Santo André, que aconteceu no último sábado (30), nas instalações da Emea (Escola Municipal de Educação Ambiental) Parque Tangará/Parque Escola. O encontro permitiu selecionar as dez propostas para enfrentamento das mudanças climáticas em âmbito municipal, eleger os seis delegados que vão representar a cidade na conferência estadual e contou com ampla participação da população.
A abertura do evento foi realizada pelo prefeito Paulo Serra, que destacou a tradição do município para as questões ambientais. “Santo André é uma cidade privilegiada por ter um departamento de gestão ambiental que atua há 26 anos em prol das políticas públicas sustentáveis e de meio ambiente tão importantes na agenda, que hoje é fundamental para a resiliência das cidades”, comenta.
A mesa de abertura teve participação da superintendência e da diretoria de gestão ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), além de representantes do Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André) e da Secretaria de Meio Ambiente.
A programação da manhã contou com a participação de convidados que discutiram sobre a relação de parceria entre os povos indígenas e o meio ambiente; o papel do planejamento territorial na transição justa; os processos de mitigação e adaptação no contexto dos desastres urbanos; e os desafios do combate à desinformação na política pública brasileira relacionada às temáticas de educação ambiental.
“A correlação dos assuntos apresentados neste primeiro momento da conferência é essencial para que possamos entender como tudo está interligado. A relação de respeito dos povos originários para com o meio ambiente e como isso se perdeu na sociedade atual, como os governos devem preparar suas políticas públicas para remediar os impactos negativos e o papel de todos na sensibilização sobre as questões ambientais. A natureza e o ser humano vivem uma relação de simbiose, mas somos predadores de longo prazo e este cenário tem urgência em mudar”, comenta a diretora de gestão ambiental do Semasa, Eriane Justo Luiz Savóia, que presidiu a conferência, em conjunto com a sociedade civil.
Na parte da tarde, os participantes se dividiram entre os cinco eixos temáticos para discussão e votação das dez propostas de enfrentamento às mudanças climáticas no âmbito andreense. As propostas escolhidas, por eixo, foram:
Eixo temático 1: Mitigação – redução da emissão de gases de efeito estufa
1) Implementar corredores ecológicos para enriquecimento da biodiversidade.
2) Implementar a tarifa zero e reorganizar o transporte público para tornar mais eficiente o atendimento das demandas locais.
Eixo temático 2: Adaptação e preparação para desastres – Prevenção de riscos e redução de perdas e danos
1) Implantar projeto de cidade esponja, considerando as ilhas de calor, com jardins de chuva, corredores verdes, árvores nas vagas, entre outros, a fim de melhorar a sensação térmica, drenagem e diminuir a poluição do ar e sonora.
2) Ampliar o circuito de ciclovias e ciclofaixas, com corredores arborizados e interface técnica entre a gestão de mobilidade urbana, para melhoria da saúde ambiental, qualidade de vida e controle da qualidade do ar.
Eixo temático 3; Justiça climática – superação das desigualdades
1) Garantir que as HIS (Habitações de Interesse Social) sejam adaptadas com tecnologias sustentáveis
2) Implementar o Programa Periferia Viva para priorizar famílias em situação vulnerável expostas ao risco.
Eixo temático 4 – Transformação ecológica – Descarbonização da economia com maior inclusão social
1) Criar programas de agroecologia, implantação de hortas e sistemas agroflorestais.
2) Substituir a faixa de asfalto nas margens de rios e córregos por corredores verdes com implantação de ciclovias.
Eixo temático 5: Governança e educação ambiental – Participação e controle social
1) Criar o SUA (Sistema Único Ambiental) para promover soluções locais, conectando comunidades e instituições por meio da contratação e formação de agentes comunitários, com verba garantida nos orçamentos.
2) Ampliar os centros de educação ambiental integral e descentralizados.
Como parte do encontro, a delegação que representará Santo André na conferência estadual, que ocorrerá em março de 2025, também foi escolhida, sendo cinco representantes da sociedade civil e um do poder público. Na etapa nacional, programada para ocorrer em meio do ano que vem, o Governo Federal e os representantes dos estados vão deliberar sobre as propostas que vão compor a Política Nacional de Mudanças Climáticas e que será válida para todo o País.
A Conferência Municipal do Meio Ambiente de Santo André foi realizada pelo Semasa, com participação da sociedade civil, por meio do Comugesan e contou ainda com apoio da Secretaria de Meio Ambiente da Emea Parque Tangará.
*Publicação comemorativa da gestão ambiental andreense* – Há 26 anos, surgia um novo Semasa, que passou a adotar o modelo de saneamento ambiental integrado, se tornando precursor no Brasil. Foi naquele ano que nasceu o Departamento de Gestão Ambiental, fazendo com que a autarquia passasse a se responsabilizar pelos serviços de fiscalização ambiental, licenciamento e educação ambiental. Para contar toda esta trajetória, o Semasa lançou no sábado, oficialmente, o livro que conta a história de 25 anos da gestão ambiental andreense.
“Santo André já estava antenada em 1998 para as questões ambientais, que se tornaram cada vez mais urgentes. O livro é fruto deste processo, que se concretiza com a criação do departamento. Mas é importante destacar a contribuição das pessoas que vieram antes, trazendo a sua visão de futuro para aquele presente. A publicação traz grande parte desta trajetória que não podemos esquecer, mesclando a história forte do Semasa, de seus quadros técnicos e da sociedade organizada, crítica, que reflete nas ações do poder público”, explica o superintendente adjunto do Semasa, Edinilson Ferreira dos Santos.
A publicação traz relatos e entrevistas de personagens importantes destas duas décadas e meia de história, elencando as conquistas, avanços e desafios destes últimos anos. Em breve, a versão digital da obra estará disponível no site do Semasa.
*Programação multicultural* – Durante todo o sábado, os espaços da Emea e do Parque Escola abrigaram uma ampla programação sustentável, com a realização da 3ª edição da Emea Pró-Clima, e de troca e conhecimento com povos originários, durante a 18ª Feira de Cultura Indígena, promovida em parceria com o Instituto Social Cultural Brasil, a Secretaria de Cultura e o Semasa.
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Fonte: PMSA | Texto: Paloma Alvarez/PMSA
