O Consórcio Intermunicipal Grande ABC formalizou ofício nesta quinta-feira (9/11) solicitando que a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento da energia elétrica na região, forneça, em até cinco dias corridos, informações sobre qual foi o impacto real do “apagão” causado pela forte ventania ocorrida no último dia 3 de novembro e quais são os planos de mitigação de danos que a empresa possui para futuros episódios semelhantes.
O documento será a base inicial para a provocação, de forma regional, dos órgãos competentes de fiscalização da concessão, como Ministério Público, Defensoria Pública, Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Além da solicitação de informações sobre o impacto e plano de contingência, o ofício cobra como será feito o ressarcimento (critérios e condições) dos consumidores atingidos pela perda de produtos perecíveis e medicações. A concessionária também foi questionada sobre o investimento em manutenção na rede de energia elétrica da região e qual o efetivo de mão de obra que a empresa possui para atender as cidades do Grande ABC.
A redação do documento foi elaborada durante a reunião do Grupo de Trabalho (GT) Procon Regional do Consórcio ABC, realizada na tarde de quarta-feira (8/11), e tem a assinatura dos dirigentes dos Procons municipais da região e do secretário-executivo do órgão que representa as cidades do Grande ABC, Mario Reali.
“Entendemos que a busca por uma breve resolução, ações de mitigação de danos e por responsabilização da concessionária pelas falhas tende a ganhar peso se for feita de maneira conjunta entre os municípios do Grande ABC”, afirmou o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira.
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Fonte: Consórcio ABC
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