O Consórcio Intermunicipal Grande ABC divulgou balanço do ano na reunião mensal dos prefeitos, realizada nesta terça-feira (19/12). Ao todo, a entidade regional garantiu investimentos que superam R$ 20 milhões, entre recursos diretos e indiretos que foram fruto do trabalho da equipe do órgão que representa as cidades da região.
Após elaboração e credenciamento de projetos, o Consórcio ABC conseguiu R$ 5,6 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). São R$ 3,2 milhões para elaboração de um novo Plano Regional de Macro e Microdrenagem e R$ 1,9 milhão para a implementação do Plano de Sinalização de Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais.
Neste ano, o Consórcio ABC também formalizou a contratação do Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisões da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Sid Poli USP) para desenvolvimento de tecnologia para o Sistema de Monitoramento Hidrológico das Microbacias Críticas do Grande ABC. O sistema deverá fazer monitoramento constante e gerar alertas automáticos para as Defesas Civis da região. A contratação custará R$ 863,5 mil, também via Fehidro.
Fruto de demanda do Grupo de Trabalho (GT) Saúde do Consórcio ABC, a região recebeu o repasse de R$ 15,6 milhões para tratamento e prevenção do câncer no Grande ABC. O recurso foi destinado às unidades referências para o atendimento de pacientes com a doença.
Em 2021, ainda com sete municípios consorciados, o GT Saúde do Consórcio ABC elaborou o Plano Regional de Oncologia do Grande ABC, em que apresentava os dados sobre a área na região e apontava as necessidades dos principais centros que atendem pacientes oncológicos. Este levantamento foi base para o pleito feito ao governo federal e resultou neste repasse de verba.
Foi realizada ainda reforma nas duas casas do programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, que neste ano completou 20 anos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica na região. O investimento foi de R$ 187 mil, via Governo Federal.
Ainda dentro da área social, foram realizadas diversos seminários e encontros para debater políticas públicas de inclusão, como o início da construção do Plano Regional de Políticas Públicas LGBTQIA+ e homenagem às personalidades que trabalharam pela Promoção da Igualdade Racial.
Na Educação, um dos destaques foi a realização do evento Ação Paz nas Escolas, reunindo estudantes das redes municipais da região em Mauá, com o objetivo conscientizar para um ambiente escolar menos agressivo e violento. Em Mobilidade Urbana, o Consórcio ABC protocolou 17 projetos no Novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal, totalizando pleito de R$ 217,2 milhões para os municípios consorciados.
“Na nossa última reunião do ano, apresentamos a prestação de contas anual e definimos prioridades para nossa atuação em 2024. Também debatemos os recursos liberados pelos governos estadual e federal para nossa região ao longo de 2023 e as perspectivas para o próximo ano. Chegamos ao fim de um ano de grandes conquistas para a nossa região”, destacou o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira.
Planejamento para 2024
O Consórcio ABC também apresentou o plano de ações prioritárias para 2024. Entre elas, está a continuidade do diálogo para que a região receba uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, além da elaboração de um novo Estudo Regional de Solução para resíduos sólidos.
Outra discussão que deve estar na pauta no próximo ano é a discussão para uma possível criação de uma agência regional de saneamento. O Consórcio ABC também pretende iniciar estudos junto às prefeituras para viabilizar compras consorciadas de alguns itens comuns para todas as gestões, o que traria maior economia para os cofres públicos municipais.
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Fonte: Consórcio ABC
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