No mês em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra (20/11), o Consórcio Intermunicipal Grande ABC reafirma seu compromisso com as políticas de promoção da igualdade racial na região. A data convida a revisitar a história, reconhecer conquistas e fortalecer a luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Celebrado em homenagem a Zumbi dos Palmares, o 20 de novembro marca a resistência contra a escravidão e o enfrentamento ao racismo estrutural no país. O mês é também um período de mobilização de governos, instituições e movimentos sociais em prol da equidade racial. O próprio feriado nacional da Consciência Negra, instituído em 2024, já era reconhecido anteriormente nos sete municípios do Grande ABC — um reflexo do compromisso histórico da região com essa pauta.
O Consórcio ABC desenvolve essa agenda por meio de articulações regionais, políticas afirmativas e ações de combate ao racismo institucional. Entre as principais estruturas criadas está a Coordenadoria Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, responsável por integrar e fortalecer as iniciativas nos sete municípios, com a participação de gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Com atuação conjunta, a Coordenadoria apoia as prefeituras na formulação, execução e monitoramento de políticas públicas voltadas à valorização da diversidade étnico-racial. Seu objetivo é ampliar o alcance das ações e consolidar o Grande ABC como referência na promoção da equidade e no enfrentamento à discriminação.
A Coordenadoria tem origem no (GT) Grupo de Trabalho Igualdade Racial, criado em 2008 pelo Consórcio ABC para enfrentar o racismo institucional e toda forma de intolerância, além de fomentar políticas afirmativas nas áreas de saúde, educação, cultura e formação profissional, em conformidade com o Estatuto da Igualdade Racial.
Entre as conquistas do GT estão seminários, campanhas educativas e a Cartilha Regional de Enfrentamento ao Racismo, que reúne reflexões e boas práticas sobre identidade, ancestralidade e protagonismo negro na região.
Outra iniciativa de destaque é a Ouvidoria Regional contra Racismo e Injúria Racial do Grande ABC, criada em convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (SJC-SP). Pioneira no Estado, a estrutura descentraliza o atendimento às vítimas de discriminação racial, acolhendo denúncias, oferecendo orientação e encaminhando os casos conforme a Lei Estadual 14.187/2010, que prevê sanções administrativas para práticas discriminatórias.
Ao fortalecer essas ações, o Consórcio ABC reafirma seu papel como articulador de políticas públicas regionais e demonstra que a promoção da igualdade racial é uma agenda contínua, que vai além das celebrações de novembro. Um compromisso permanente com a dignidade, a justiça e o respeito à diversidade humana.
_______
Fonte: Consórcio ABC
