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    Home - Geral - Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA20/10/20231 Min Read

    Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país

    Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local
    Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país
    Foto: Ricardo Stuckert/PR Presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que beneficia produtores de leite in natura do país

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O

    , que será publicado nesta quarta, em edição extra do Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.

    O ato, que entra em vigor em 90 dias, tem por objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A medida não ocasiona renúncia de receita tributária.

    Por meio das redes sociais, o presidente afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros. “Muitas famílias de agricultores familiares no Brasil, que vivem da produção de leite in natura, devem ser beneficiadas”, escreveu.

    ___________________________

     Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

    cadeia produtiva decreto leite no país
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