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    Home - Política - Deputada Ana Carolina Serra lança Frente Parlamentar em apoio aos fundos sociais municipais
    Política ABC AGORABy ABC AGORA28/08/20233 Mins Read

    Deputada Ana Carolina Serra lança Frente Parlamentar em apoio aos fundos sociais municipais

    A iniciativa visa fortalecer e integrar os programas sociais desenvolvidos pelos municípios paulistas, além de propor ações legislativas e convênios para ampliar o combate à insegurança alimentar.
    Deputada Ana Carolina Serra lança Frente Parlamentar em apoio aos fundos sociais municipais
    Deputada Ana Carolina Serra lança Frente Parlamentar em apoio aos fundos sociais municipais

    Nesta segunda-feira (28), a deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania23), lançou a Frente Parlamentar em Apoio aos Trabalhos dos Presidentes dos Fundos Sociais Municipais do Estado de São Paulo, com o objetivo de reforçar e integrar programas sociais desenvolvidos pelos municípios e discutir fomentos que possam fortalecer e expandir a atuação desse importante mecanismo de apoio no combate à insegurança alimentar. O evento ocorreu na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e contou com mais de 250 representantes de municípios paulistas, entre prefeitos, prefeitas, primeiras-damas, presidentes e representantes de fundos sociais.

    Na abertura da solenidade, a deputada Ana Carolina Serra destacou a necessidade de ações que fortaleçam o trabalho dos fundos sociais, que chamou de “primeira porta para quem mais precisa”.

    “A Frente Parlamentar nasce da necessidade comum a todos os fundos sociais: Apoio. Somos a primeira porta para quem mais precisa, recebemos pessoas com fome, sem vestimenta, desesperançosos. Precisamos estar equipados e preparados para esse primeiro atendimento, mas na maioria das vezes não estamos, senti isso na pele em Santo André”. A deputada é primeira-dama e presidiu o Fundo Social de Solidariedade de Santo André.

    A Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, Berenice Giannella, apresentou um balanço das atividades do governo paulista e destacou a importância do fortalecimento dos fundos municipais.

    Deputada Ana Carolina Serra lança Frente Parlamentar em apoio aos fundos sociais municipais
    Deputada Ana Carolina Serra lança Frente Parlamentar em apoio aos fundos sociais municipais

    Para dar efetividade ao trabalho da Frente Parlamentar, a deputada anunciou o formato de trabalho que contará com três grupos temáticos segmentados em municípios pequenos (até 30 mil habitantes), médios (acima de 30 mil a 99 mil habitantes) e grandes (acima de 100 mil habitantes), responsáveis por indicarem as necessidades e sugestões de fomento e modernização dos fundos, além da integração das cidades com as secretarias estaduais e o empresariado para realização de convênios e recebimento de apoios da iniciativa privada e a criação de um anuário para dar visibilidade aos fundos e fortalecer a formulação e execução de políticas públicas.

    A parlamentar também anunciou as primeiras ações parlamentares em defesa dos fundos sociais dos 645 municípios.

    “Protocolamos uma emenda do PPA (Plano Plurianual) do Governo do Estado, garantindo a reserva de 2 milhões de itens anuais, entre cestas básicas e agasalhos para direcionamento aos fundos sociais das cidades. Pela proposta original a projeção era de apenas 500 mil unidades por ano, muito pouco para o atual recorte social em nosso estado. Anunciamos ainda, a criação de um grupo de trabalho com representantes do Governo do Estado, Alesp, Tribunal de Contas, Prefeituras e Fundos Sociais, voltado à revisão e modernização da Lei que criou o Fundo Social do Estado de São Paulo. Essa legislação é de 1968, não reflete o atual cenário social nos municípios”.

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    ____________

    Fonte: Assessoria da deputada

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