Close Menu
    What's Hot
    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    09/06/2025
    Vista panorâmica do Cerro Catedral em Bariloche, com neve e turistas brasileiros durante o inverno

    Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno

    09/06/2025
    Inscrições abertas para cursos gratuitos em Mauá com auxílio de R$ 200 e transporte gratuito

    Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%
    • Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno
    • Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional
    • Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos
    • GCM de São Caetano recupera celular furtado e prende dois homens em ação integrada
    • Prefeitura de Santo André avança na Regularização Fundiária do Conjunto Prestes Maia
    • Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história
    • Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Política - Deputados retomam votação do projeto do arcabouço fiscal
    Política ABC AGORABy ABC AGORA24/05/20232 Mins Read

    Deputados retomam votação do projeto do arcabouço fiscal

    Novo arcabouço substituirá o atual teto de gastos
    Deputados retomam votação do projeto do arcabouço fiscal
    Deputados retomam votação do projeto do arcabouço fiscal – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    O Plenário da Câmara dos Deputados continuará a votar o projeto do arcabouço fiscal em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (24). Os deputados devem analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

    O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 foi aprovado ontem por 372 votos a 108, na forma de um substitutivo do deputado Claudio Cajado (PP-BA).

    A intenção da proposta do Poder Executivo é substituir o atual teto de gastos e manter as despesas abaixo das receitas a cada ano. Se houver sobras, elas poderão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública.

    Segundo o texto, critérios para a variação real (descontada a inflação) da despesa são fixados de forma permanente, sem depender do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO), como no texto original.

    Assim, a cada ano haverá limites da despesa primária reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação.

    Cajado incluiu ainda a obrigatoriedade de o governo adotar medidas de contenção de despesas caso não seja atingido o patamar mínimo para a meta de resultado primário a ser fixada pela lei de diretrizes orçamentárias (LDO).

    • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

    Cadastro ambiental
    O Plenário analisará ainda emendas do Senado ao projeto de conversão para a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

    Uma das alterações aprovadas pelos senadores prevê que o novo prazo, de um ano, contará a partir da notificação pelo órgão ambiental e não a partir da convocação, como constava no texto da Câmara.

    A emenda determina ainda que o órgão ambiental realizará previamente a validação do cadastro e a identificação de passivos ambientais.

    • Confira a pauta completa do Plenário

    ____________
    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    arcabouço fiscal Câmara dos Deputagos Destaque Governo Lula Votação
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleNovos integrantes dos Conselhos Municipais de Segurança de Santo André tomam posse
    Next Article Brasil e Reino Unido anunciam aportes em projeto ambiental na Amazônia
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Inscrições abertas para cursos gratuitos em Mauá com auxílio de R$ 200 e transporte gratuito

    Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    09/06/2025
    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    09/06/2025
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20% Saúde

    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    By ABC AGORA09/06/20250

    Com foco na saúde, no bem-estar e na sazonalidade de produtos típicos do frio, a…

    Vista panorâmica do Cerro Catedral em Bariloche, com neve e turistas brasileiros durante o inverno

    Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno

    09/06/2025
    Inscrições abertas para cursos gratuitos em Mauá com auxílio de R$ 200 e transporte gratuito

    Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    09/06/2025
    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

    09/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.