Realizadas na última semana, as operações contra alcoolemia registraram 16 recusas de motoristas ao teste do bafômetro e uma autuação por direção sob influência de álcool na região. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 483 veículos em dois municípios.
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Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 26 cidades do estado: Bebedouro, Boituva, Caçapava, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Catanduva, Diadema, Dracena, Embu das Artes, Franca, Garça, Guarulhos, Itapira, Itararé, Jaboticabal, Juquiá, Lençóis Paulista, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Osasco, Praia Grande, Santos, São Caetano do Sul, São Paulo (Zona Norte), São Vicente e Valparaíso. No total, 12.708 veículos foram fiscalizados, resultando em 428 infrações, sendo 415 recusas ao teste do bafômetro, oito autuações por direção sob efeito de álcool e cinco por crime de trânsito – aplicadas quando o condutor dirige embriagado.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP tem o compromisso de prevenir sinistros e preservar vidas e a missão de gerir um sistema de trânsito mais seguro e eficiente entre todos os modais. O órgão busca oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
A transformação digital em curso na autarquia visa melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.
Maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento Estadual de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
